Em decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a nominata do partido Republicanos em Torres das eleições municipais de 2020 foi impugnada. Apenas o vereador João Negrini, conhecido como Ninja, foi eleito. Entre as outras 12 candidaturas presentes na ata, foi denunciado pela diretoria municipal do PSDB a existência de uma candidatura feminina considerada como “laranja”. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (9).
A então candidata Karla Pereira dos Santos era uma das 4 mulheres presentes na nominata, mas teve a candidatura cassada antes das eleições de 2020, o que deixou uma presença 25% feminina nos nomes, percentual que fica abaixo dos 30% obrigatórios pela lei das cotas de gênero em eleições. Esse cenário implica em um desequilíbrio na distribuição das verbas, o que também constou na justificativa da abertura do inquérito.
Entenda o caso
Foi levantado uma série de fatores que descredibiliza a candidatura de Karla, visto que não tinha Torres como domicílio eleitoral, mas sim na cidade de Jacinto Gomes (SC), não ser filiada ao partido, ter gastado um valor irrisório durante a campanha eleitoral e ter promovido outros candidatos nas redes sociais.
De acordo com Negrini, único vereador com mandato afetado diretamente pela decisão do TRE, houve uma série de erros na gestão do partido no município. O presidente do Republicanos em Torres, Anderson Pavão, teria cometido uma série de equívocos que culminaram no processo aberto pelo PSDB.
"Ficamos sabendo alguns dias antes da eleição sobre a impugnação da Karla. Para evitar todo esse cenário que o partido está passando, o Anderson deveria ter adicionado uma nova candidata ou retirado um candidato para que seguisse equilibrado, conforme as cotas eleitorais pedem. Só que ele não fez nada quanto a isso”, indicou o vereador cassado.
Negrini também comenta sobre como o mandato foi conturbado desde o início: "Nunca consegui comemorar direito a minha vitória com um churrasco, já que esse processo logo após as eleições”. O parlamentar cassado passou por uma série de desentendimentos com as lideranças do REP de Torres, o que motivou o partido a desfiliá-lo.
O julgamento foi unânime pela cassação e anulação dos diplomas eleitorais de todos da ata, evitando também que os candidatos assumam vagas na Câmara de Vereadores mesmo que como suplentes. No entanto, nenhum foi punido com inelegibilidade em qualquer prazo. A cassação tem efeito imediato, mas a decisão ainda pode ter recursos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que pode mudar
Como todos os nomes foram cassados, desde os suplentes até o único vereador eleito, os 1317 votos recebidos deixam de ser válidos, o que obriga um novo cálculo do quociente eleitoral para a câmara de vereadores do município.
A tendência indica que, devido ao elevado número de votos, o candidato Luciano Raupp (PSDB) deve assumir a vaga deixada por João Negrini.
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