Nos últimos 10 anos, mais de 64% dos presos em flagrante são pessoas negras, mostra CNJ

Mais de 64% dos presos em flagrante nos últimos 10 anos são pessoas negras, o que corresponde a cerca de 632 mil pessoas. O dado é de um levantamento sobre audiências de custódia feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os relatos de tortura ou maus-tratos feitos durante a prisão somaram 9% no primeiro bimestre de 2024. Mas essas ocorrências também variam de acordo com a cor dos detidos. A população negra registra o maior percentual: 12,8%.

As informações estão nos dois primeiros boletins sobre o tema, com informações extraídas do Sistac (Sistema de Audiência de Custódia) entre 2015 e 2024, e divulgados nesta quinta-feira (5). As audiências de custódia foram criadas pelo CNJ em 2015. Depois de uma prisão em flagrante, o detido deve ser apresentado à Justiça em até 24 horas para que o juiz responsável analise a legalidade da prisão.

"Existe maior representação de pessoas negras presas em flagrante em relação a esse contingente populacional na sociedade brasileira. Assim como os brancos estão subrepresentados", disse o especialista em dados e estatística André Zanetic, do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, que trata da qualificação das audiências de custódia.

"São marcadores de diferenças sociais e econômicas observados no nosso sistema prisional, que historicamente encarcera mais pessoas negras", afirma Zanetic.

Quando o recorte é por tipo de delito, os dados mostram que mais da metade responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas, o que inclui tráfico, associação para o tráfico, porte e uso de drogas e outras tipificações. No total, são 53,6% de presos nessas circunstâncias.

De 2015 a maio deste ano, o sistema do CNJ registrou quase 1,6 milhão de audiências de custódia. Essas sessões têm sido crescentes. O maior número até aqui foi em 2023, com 374 mil.

Mas o CNJ também informa que a evolução dos dados pode se dar também pela maior adesão dos estados ao registro no sistema.