Nova decisão na Argentina derruba mais 22 apps de streaming ilegal no Brasil

Os aplicativos eram usados em TV boxes, que permitem acessar serviços de streaming pela televisão. Os dispositivos, também chamados de aparelhos de IPTV e caixinhas de TV, são permitidos no Brasil, desde que sejam certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os 22 serviços derrubados pela Justiça da Argentina são: ALA TV, Blue TV, Boto TV, Break TV, BTV App, BTV Live, Duna TV, Football Zone, Hot, Mega TV, MIX, Nossa TV, ONPix, PLUSTV, Pulse TV, Red Box, RedPlay Live, Super TV Premium, Venga TV, Waka TV, WEIV e WeivTV – Nova.

Usuários relataram nas redes sociais que o aplicativo BTV apresentou o erro 503, que indica uma dificuldade de processamento do servidor.

Mais de 2 milhões de usuários pagavam para ter acesso às 22 plataformas ilegais, afirmou a Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina que denunciou o esquema na Argentina.

Com a derrubada dos serviços, muitos consumidores que pagaram pelas assinaturas recorreram ao ReclameAqui, apesar de as queixas estarem relacionadas a plataformas com conteúdo pirateado.

O Procon-SP informou ao g1 no início de novembro que o consumidor "abdica de seus direitos" ao adquirir um produto ou serviço mesmo sabendo que ele é irregular.

A Anatel não participou dessa operação, mas orienta usuários de TV boxes a comprarem apenas aparelhos certificados pela agência para "garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas".

Na última quinta-feira (27), 535 sites e 1 app de streaming com conteúdo pirata foram bloqueados em uma nova fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa ação não está ligada com a ordem da Justiça da Argentina.

Na primeira fase, os serviços derrubados foram My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, Vela Cinema, Cinefly, Vexel Cinema, Humo Cinema, Yoom Cinema, Bex TV, Jovi TV, Lumo TV, Nava TV, Samba TV e Ritmo TV.

Os aplicativos tinham cerca de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil, disse a Alianza.

A associação informou ainda que clientes pagavam de US$ 3 a US$ 5 por mês cada um (entre R$ 16 e R$ 27 por mês) para ter acesso indevido a filmes, séries e transmissões esportivas protegidos por direitos autorais.

A estimativa é que o esquema teve faturamento anual entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões (de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão), segundo a Alianza.

As plataformas começaram a ser derrubadas após uma investigação que começou ainda em 2024.

A Alianza apresentou uma denúncia para o departamento de investigação de crimes cibernéticos do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, que iniciou uma investigação formal.

Em agosto de 2025, a Justiça autorizou buscas em quatro escritórios de empresas que pareciam legítimas, mas funcionavam como centrais do esquema de conteúdo pirata.

Os escritórios na Argentina eram responsáveis apenas pelas áreas de marketing e vendas. A estrutura técnica estava hospedada na China.