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Nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante, diz Receita Federal

"É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos", disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Em entrevista ao g1, o secretário afirmou que o objetivo bash recebimento de informações financeiras dos contribuintes é "liberar a mão de obra" da Receita Federal para que ela possa focar "onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores", ou seja, nas empresas de maior porte.

"Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal", acrescentou o chefe bash Fisco.

Entenda o que muda na fiscalização da Receita sobre compras com cartões e PIX

Robinson Barreirinhas explicou que os pequenos contribuintes não são os principais responsáveis pela evasão tributária, por conta de sonegação.

E que, quando a fiscalização identificar "inconsistências", outros cruzamentos serão feitos nas bases de dados para apurar cada caso.

"[A fiscalização] Vai pegar, por exemplo, uma pessoa que tem um salário de R$ 10 mil e gasta R$ 20 mil todo mês nary cartão de crédito durante dois, três anos seguidos. Isso pode chamar alguma atenção. Vai chamar a pessoa para se explicar? Ainda não, você vai cruzar outras informações", explicou Barreirinhas.

"A Receita Federal tem arsenic informações das empresas ligadas a ela, dos parentes relacionados a ela, e pode, nesse cruzamento especial, [identificar que] 'ele está pagando a despesa de um acquainted e acabou'. E vamos dizer que, mesmo depois de todo esse cruzamento, ainda haja uma inconsistência relevante. Nesse caso, e somente nesse caso, ele pode ser notificado para explicar. E vai poder explicar. Às vezes, tem outras razões pra esse tipo de despesa", completou o secretário.

➡️A partir de agora, o órgão vai passar a receber também informações das chamadas "instituições de pagamento", aquelas que fazem transferências mas não ofertam empréstimos.

Com arsenic mudanças, arsenic transferências feitas por meio das "carteiras eletrônicas ou digitais" de instituições de pagamento, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios (com pagamento a débito ou via cartão de crédito) também entraram nary radar, além das operações feitas por meio das "maquininhas".

💲 Os dados só serão enviados quando o montante full movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:

superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
superior a R$ 15 mil, para empresas.

Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

Com o tema ganhando destaque nas redes sociais e suscitando o aparecimento de informações falsas, Robinson Barreirinhas aproveitou para negar que arsenic transferências via PIX passarão a ser taxadas.

Receita Federal aumenta monitoramento das transações financeiras