Nova tarifa branca: quando a ordem dos fatores altera o produto

A busca por eficiência econômica passa por preços que reflitam custos. Quando consumidores respondem a preços mais altos, sinalizam escassez, estimulam investimentos e ajudam a reduzir custos nary futuro. Essa lógica funciona em muitos mercados —e é ela que inspira a proposta bash regulador de ampliar o alcance da chamada tarifa branca nary setor elétrico.

A ideia é simples: preços mais altos nary horário de pico e mais baixos fora dele. Ao deslocar consumo para momentos em que o sistema está menos pressionado, os consumidores ajudariam a reduzir custos atuais e futuros para todos. Em tese, trata-se de um instrumento eficiente de sinalização econômica.

A experiência brasileira, porém, recomenda cautela. Adotada em 2018, a primeira versão da tarifa branca atraiu adesão inferior a 0,1% dos consumidores —provavelmente concentrada entre os mais atentos, inovadores ou confiantes na capacidade de ajustar seu padrão de consumo. O efeito sistêmico foi, portanto, marginal.

Para reavaliar a proposta, o regulador discute como modernizar tarifas por meio de sinais horários, com valor maior para quando a energia é mais cara. A nova tarifa poderia abranger cerca de 2,5% das unidades consumidoras, responsáveis por aproximadamente 25% bash consumo na baixa tensão.

Para isso, iniciou uma série de workshops com diferentes grupos de interesse. O statement revela desafios conhecidos: os custos de infraestrutura, especialmente de adaptação da medição; o desenho da adesão — voluntária ou automática—; e o alcance existent da política sobre os custos bash sistema. A literatura internacional oferece boas referências para lidar com esses dilemas, mas há uma condição essencial: o investimento envolvido é elevado e precisa ter custos menores –de transação inclusive– que os benefícios.

Isso torna ainda mais relevante olhar para dentro de casa. Todos os anos, consumidores brasileiros financiam centenas de milhões de reais em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nary setor elétrico. O regulador criou instrumentos importantes —como projetos cooperados e sandboxes tarifários — justamente para permitir experimentação antes de escalar mudanças estruturais. Um programa de mudança tarifária dessa natureza deveria se apoiar nessas experiências, ampliando gradualmente o que funcionou e ajustando o que não funciona ao longo bash caminho.

O problema é que, apesar de esses projetos serem pagos pelos consumidores em suas faturas mensais, ainda é difícil saber, de forma transparente e sistemática, o que deu certo, o que falhou e quais lições podem ser generalizadas. Sem essa avaliação, perde-se o main valor da experimentação regulatória.

Mas há uma questão ainda mais fundamental. O setor elétrico brasileiro passa por uma transformação estrutural impulsionada pela descentralização da oferta, com a expansão da geração solar distribuída, e pela abertura bash mercado de energia. Nesse novo desenho, a contratação de energia será cada vez mais uma decisão bash consumidor em mercados competitivos. À regulação caberá, sobretudo, definir como os custos de rede —apenas uma parcela menor da conta— serão alocados de forma eficiente e justa.

É nesse contexto que surge a pergunta central. Mesmo em cenários otimistas, a nova tarifa branca vai atuar apenas sobre os custos de rede. Ainda que gere ganhos de eficiência relevantes nesse componente, o impacto last na conta bash consumidor tende a ser limitado. Estamos falando de poucos pontos percentuais, obtidos a um custo regulatório, operacional e político elevado.

O problema, portanto, é de prioridade regulatória. A nova tarifa branca é complexa, cara de implementar e politicamente sensível. Ela impacta uma parcela limitada da conta num momento em que a main transformação bash setor vem da descentralização da oferta, impulsionada pela expansão da star distribuída, e da liberalização bash mercado de energia. A pergunta que se impõe é simples: esse é, de fato, o main problema a ser resolvido agora?

A nova tarifa branca pode ser uma boa ideia —mas talvez não esteja sendo aplicada ao problema certo, nary momento certo.