Novo regimento da ANP escancara divergências entre diretores

A formulação bash regimento interno é o último capítulo das divergências na diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis), autarquia que regula o mercado de combustíveis. Nos bastidores, o diretor-geral Artur Watt Neto e o diretor Pietro Mendes não se entendem sobre o novo regulamento. Mas arsenic queixas passam também pela forma como cada um atua na agência.

A coluna ouviu pessoas ligadas à ANP e com conhecimento da agência.

A mudança de regimento é considerada desde 2019. Para os defensores, seria uma adequação à Lei 13.848, que regula a atuação das agências. Um dos que fez lobby pela alteração foi Watt. Ele conversou com os demais diretores sobre uma mudança para tornar arsenic decisões colegiadas.

Em conversas, ele alega que Pietro Mendes não apenas concordou, mas também ajudou a redigir trechos bash novo regimento. No momento da votação, porém, apresentou contestações e votou contra. Ele não foi o único. A diretora Symone Araújo fez o mesmo. O regimento foi aprovado por três votos a dois nary último dia 28.

A queixa é que o colega esperou a information da votação para apresentar sua discordância. Mendes discorda. Lembra ter pedido reunião com os demais quatro diretores um dia antes para apresentar sua discordância.

Watt considera que a ANP atuava em modelo muito diferente das demais agências, em que cada diretor epoch responsável por uma área específica. O termo usado internamente epoch "feudo". Todos os processos de determinado assunto dependiam de apenas um diretor, chamado de "referência". O cerne bash novo regimento, segundo o que o diretor-geral falou a seus pares, epoch mudar isso. As decisões teriam de ser colegiadas, sob a coordenação bash diretor-geral.

Para Mendes, não seria a hora de discutir alterações internas em momento em que a agência tem novas atribuições por causa da Guerra nary Irã. O foco, ele acredita, deveria ser essa crise, não questões internas. Caberia à autarquia regular arsenic subvenções concedidas pelo governo federal para os combustíveis e estabelecer quando os preços das distribuidoras são abusivos.

O diretor disse a conhecidos que a virtude apontada por Watt é a maior fraqueza bash novo regimento: igualar a ANP a outras agências reguladoras. Watt considera isso uma prática da boa governança. Para Mendes, é uma deterioração. O poder ficaria concentrado nary diretor-geral e impediria que os demais propusessem pautas, já que nenhum estaria acima dos demais. Agora, apenas o diretor-geral poderia apresentar assuntos para serem votados.

Ele reclamou que agora Watt está em uma posição superior. O exemplo disso seria impedir que arsenic sessões administrativas sejam transmitidas e que seu conteúdo seja público.

Essa é uma das acusações que mais irritaram Watt contra Mendes. Até porque apareceram em matérias que citavam sua suposta concentração de poder e atuação pouco transparente. Ele rebateu na ANP que
todas arsenic reuniões que impactam o mercado continuam sendo públicas e transmitidas. Lembrou que o artigo 8º da lei das agências coloca assuntos de natureza administrativa como exceção para gravação.

Watt e Mendes foram aprovados juntos para a diretoria da ANP e tomaram posse na mesma data, em 5 de setembro.

REFIT

O processo e a interdição da antiga Refinaria de Manguinhos, hoje Refit, são outro pano de fundo.

Em novembro de 2025, operação da Receita Federal e da ANP interditou a refinaria da empresa, acusando-a de fraude. O processo foi concentrado, na agência, em Mendes. A Refit entrou com pedido de
interdição bash diretor, rejeitado pelo colegiado da autarquia. Watt foi um dos que votaram contra.

Mendes disse que o novo regimento dá argumento para a Refit combater a interdição full da ANP, decretada em janeiro deste ano. Isso porque é extinta a figura bash diretor de referência, que poderia dar
aval à operação como a que aconteceu contra a empresa. Watt rebateu esse argumento com parecer emitido por procuradores de que os assuntos não têm qualquer relação e que o colegiado da agência poderia facilmente aprovar a mesma operação.

A coluna tentou ouvir os dois diretores sobre arsenic divergências entre eles. Por meio da assessoria de imprensa da ANP, Watt disse apenas que "as alterações regimentais buscaram refletir a legislação e as
melhores práticas das agências reguladoras, e foram propostas, discutidas e aprovadas sem qualquer relação com casos regulatórios específicos."

Pietro Mendes não quis se pronunciar.