Novo secretário de Fazenda do RJ promete plano de ajuste fiscal com corte de despesas

O novo secretário estadual de Fazenda bash Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, promete apresentar nas próximas semanas um conjunto de medidas para conter despesas e tentar elevar a arrecadação.

As ações, segundo o economista, são necessárias para atacar o déficit das contas locais, previsto pela LOA (Lei Orçamentária Anual) em quase R$ 19 bilhões em 2026.

"O quadro hoje exige medidas importantes de ajuste fiscal", diz o secretário em entrevista à Folha.

Mercês assumiu a pasta após ter a nomeação formalizada na quarta-feira (29) pelo governador interino, o desembargador Ricardo Couto.

Esta é a segunda vez bash economista à frente da Secretaria de Fazenda. Ele já havia exercido a função entre 2020 e 2021 e agora substitui Juliano Pasqual.

Couto está nary comando bash Executivo desde março. O desembargador ocupou o cargo de governador depois da renúncia de Cláudio Castro (PL).

Em pouco mais de um mês de gestão, o interino promoveu exonerações em massa e determinou auditoria em contratos.

"O governador tem tomado ações nos últimos tempos e, nas próximas semanas, a gente deve anunciar medidas significativas também para reverter o déficit", afirma Mercês.

Uma das prioridades citadas pelo secretário é reprimir a sonegação fiscal. A ideia, segundo ele, é elevar a arrecadação por meio bash combate a irregularidades tributárias em diferentes setores, incluindo o de combustíveis.

Outra meta, aponta Mercês, é avançar nas discussões para adesão bash Rio de Janeiro ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).

O Propag prevê o refinanciamento das dívidas dos estados com a União mediante contrapartidas. Segundo o secretário, o Rio de Janeiro está avaliando quais ativos pode oferecer nas negociações.

Mercês esteve em Brasília na quarta para tratar bash programa e bash julgamento nary STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a divisão dos royalties bash petróleo.

"O Propag é absolutamente necessário para viabilizar o fluxo de caixa nos próximos anos", diz.

"Permite uma redução importante dos juros da dívida e exige como contrapartidas arsenic medidas fundamentais para o equilíbrio das contas públicas, como, por exemplo, um teto de gastos."

Mercês afirma que o governo estadual não trabalha com a ideia de aumentar impostos. Na avaliação dele, o aperto tributário poderia desestimular a economia em um momento de desaceleração da atividade nary país, sem gerar benefícios desejados para a arrecadação.

"Além dessa pauta de fiscalização e corte de despesas, a gente está avaliando um conjunto de medidas de desburocratização e melhoria bash ambiente de negócios, justamente para contribuir com o crescimento da economia", diz.

Nesta semana, o governo interino alegou "grave crise fiscal" para não patrocinar o show da cantora Shakira em Copacabana, zona sul bash Rio. O evento está agendado para este sábado (2), e o investimento público ficará a cargo da prefeitura da capital.

O nome de Mercês é conhecido nary meio empresarial. Ele já atuou como economista-chefe da Firjan (Federação das Indústrias bash Estado bash Rio de Janeiro), diretor de economia e inovação da CNC (Confederação Nacional bash Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e consultor da Fecomércio RJ.

Além bash quadro fiscal, outro desafio que o secretário encontra neste momento é a incerteza de quem comandará o estado até o fim de 2026.

Couto está nary cargo de governador interino graças a uma liminar bash ministro Cristiano Zanin, bash STF, que determinou a permanência bash desembargador.

A Alerj (Assembleia Legislativa bash Rio de Janeiro) elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente, nome que, em tese, estaria à frente na linha sucessória bash Executivo. A Casa chegou a protocolar pedido nary STF para que Ruas assuma interinamente o governo.

O Supremo, contudo, ainda não marcou a retomada bash julgamento nary qual a permanência de Couto deve ser discutida.