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Novos impactos não mudarão busca por deficit zero, diz Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 6ª (27.out.2023) que novos impactos nas contas públicas não mudarão a busca do governo para cumprir a meta de deficit primário zero em 2024. O economista declarou, porém, haver “pressões adicionais” em 2023 que podem atrapalhar a meta.

Ceron mencionou um impacto de ao menos R$ 45 bilhões neste ano, que inclui:

Lei Complementar 201/2023 – compensação aos Estados, R$ 20 bilhões;
variação cambial e da inflação (Índice Geral de Preços) – perda de arrecadação de R$ 25 a R$ 30 bilhões.

Ele também disse que havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) neste ano, mas que só deve chegar a R$ 10 bilhões. O secretário afirmou que é preciso olhar os indicadores econômicos e que há um “cenário mais desafiador” em parte por causa do exterior.

“Os indicadores estão sinalizando uma desaceleração econômica no Brasil”, declarou em entrevista a jornalistas.

Rogério Ceron falou sobre o assunto durante a apresentação do resultado primário de setembro. Houve superavit de R$ 11,55 bilhões no mês. Eis a íntegra (PDF – 812 kB) da apresentação.

Em janeiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se comprometeu com um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. O titular do Tesouro Nacional disse que o rombo pode ser maior no fim do ano, atingindo 1,2%.

Ceron afirmou que a Fazenda está em busca de “medidas complementares” para reforçar a receita.