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O acordo bilionário da Oi que enterrou de vez o sonho da 'supertele'

Internamente, jogava o cálculo em outro patamar. Dependendo do cenário, falava em rombo adicional entre R$ 15 bilhões e R$ 80 bilhões. Ainda assim, a negociação não andava. Não havia confiança nas garantias apresentadas pela Oi.

O UOL apurou que a estratégia foi abrir espaço na mesa para a V.tal, um personagem sem cadeira cativa na discussão, mas com particular interesse no desfecho. Não sem esforço.

Inicialmente reticente, a companhia só ocupou uma cadeira quando a intervenção federal da Oi caminhou dentro da agência e ganhou até relator, o conselheiro Alexandre Freire.

"Intervenção não resolve problema nenhum: ela protege o meu CPF. Assim: já que ninguém quer resolver o problema, todo mundo esticando a corda, beleza, vocês que estiquem a corda, eu vou limpar meu CPF e vocês que se virem para lá. Nessa hora, a V.tal ficou desesperada."
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel

A V.tal fornece infraestrutura de internet em todo Brasil para gigantes como TIM, Sky e Vero. Somando os clientes de suas parceiras, atende 22 milhões de pontos de banda larga, atrás só da Vivo.

Além de ser chamada a atuar no TCU como "árbitra", como classificaram executivos a par das negociações, a V.tal foi tábua de salvação da Oi em outro momento.

Para captar dinheiro, meta da segunda recuperação judicial, a ex-supertele leiloou em setembro de 2024 sua área de clientes de banda larga, a ClientCo. Fixou valor mínimo de R$ 5,8 bilhões. A V.tal se comprometeu a comprar a área caso não surgissem propostas adequadas. Não surgiram.

Ainda que a Oi tenha pequena fatia na companhia, não é isso que explica o socorro da V.tal. Atender clientes finais de telecomunicação não estava nos planos da novata, relatam executivos.

Além de garantir sua sobrevivência, a benevolência decorre de a V.tal ser controlada por um fundo do BTG Pactual, um dos maiores credores da Oi.

Ou seja, para lá de empenhado em ver a tele operando --ao menos para pagar as dívidas.

No TCU, a V.tal elaborou um novo cálculo dos bens reversíveis. Focou no grau de precariedade das instalações, segundo fotos de slides a que a reportagem teve acesso. Elas mostram imóveis com buracos nas paredes e equipamentos de telecomunicação que mais parecem sucata.

Com esse argumento, conseguiu reavaliar para baixo o valor da concessão.

Em paralelo, notou que a indenização perseguida pela Oi era substancial demais para ser abandonada -em processo similar, a Vivo abriu mão do ressarcimento pelo prejuízo gerado com a telefonia fixa.

Ficou acertada uma distribuição para os primeiros R$ 20 bilhões, caso a Oi ganhe esse dinheiro na Justiça: os primeiros R$ 8 bilhões pagarão dívidas com a União decorrentes do acúmulos de multas aplicadas pela Anatel por infrações; os próximos R$ 5 bilhões irão para a V.tal a título de ressarcimento por cacifar a operação; os R$ 7 bilhões seguintes serão divididos ao meio -metade será investida em áreas de conectividade decididas pelo governo e a outra metade será repartida igualmente entre Oi e V.tal.

Como cartada final, a empresa se comprometeu a fazer 86% do investimento exigido de R$ 5,8 bilhões.

Ficou acertado que o dinheiro será empregado até 2028 em fibra óptica para 4.000 escolas, em cabos submarinos ligando Norte e Sul do Brasil e na construção de ao menos cinco data centers.

Compreende ainda investimentos de R$ 2,3 bilhões caso a arbitragem promovida pela Oi resulte em valores superiores a R$ 12,5 bilhões.

A Oi também fica obrigada a manter durante três anos a operação de telefonia fixa, mas só em 10 mil localidades onde ela é a única fornecedora de qualquer serviço de voz. Nessa área moram 3,2 milhões de brasileiros.

"O tribunal, por unanimidade, entendeu que o acordo era melhor que a briga. Basicamente isso (...) É um processo histórico, uma grande vitória da razoabilidade, da racionalidade."
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel

O que falta

A celebração ocorre ainda que a Anatel tenha de arranjar a partir de 2029 uma solução para levar serviço de voz para as áreas em que a Oi não mais atuará.