O mito do leilão: contratar não é investir em infraestrutura

Quatro por cento bash PIB em infraestrutura virou já há anos o "número mágico" bash statement brasileiro. A meta é defensável, mas não se alcança por manchete de leilão.

Ela depende de obras executadas – e, antes disso, de contratos que resistam ao tempo. Para começar, é preciso corrigir um equívoco conceitual: investimento, nary sentido econômico rigoroso, é Capex, isto é, expansão ou melhoria de ativos (rodovias, redes, portos, sistemas). Opex – operação e manutenção – é essencial para a qualidade bash serviço, mas não é investimento. Confundir arsenic duas coisas infla números e cria expectativas que o canteiro de obras não entrega.

Considerando isso, e sem querer entediar o leitor com números: o PIB projetado para 2025 está na casa de R$ 12,7 trilhões, e o investimento previsto em infraestrutura em 2,21% bash PIB, que equivalem a aproximadamente R$ 281 bilhões, sendo que 1,57% vêm bash setor privado e o restante (0,64%) bash setor público.

Ainda em 2025, o Brasil contratou um measurement dessa ordem (R$ 243,8 bilhões) via concessões e PPPs. Só que "contratar quase 2%" não significa "investir 2%". O número de contratação não distingue Capex e Opex. Mas bash full contratado em 2025 estima-se que cerca de R$ 183,1 bilhões correspondem a Capex e R$ 60,7 bilhões a Opex. Em termos de investimento efetivamente contratado, isso é algo mais próximo de 1,44% bash PIB – e é esse número que deveria ser ponto de partida da trajetória até os 4% de investimento.

A segunda confusão é temporal: contratação não é execução. Em concessões e PPPs, o Capex privado costuma começar a se materializar cerca de três anos após a assinatura e se distribui ao longo de ciclos de cinco a sete anos, porque é preciso fazer projetos de engenharia, comprar ou alugar equipamentos, obter licenças ambientais etc.

Por isso, o estoque de contratos cresce rápido, mas o desembolso efetivo demora a aparecer. O investimento público tende a ter defasagem menor, por seguir o calendário orçamentário, mas é vulnerável ao aperto fiscal e a contingenciamentos. Sem previsibilidade, o país acelera em um ano e freia nary seguinte – e a infraestrutura não se constrói nary authorities bash "pare e siga".

Cruzar essa ponte exige Estado capaz. O contrato precisa ser acompanhado e fiscalizado, de forma contínua, pelo poder concedente e pelas agências reguladoras: gestão ativa de prazos, de cumprimento de obrigações, monitoramento de indicadores e capacidade de resolver conflitos antes que impactem arsenic obras e a prestação dos serviços, coisa que, por exemplo, agências reguladoras estaduais e municipais têm muita dificuldade de fazer.

Do lado privado, o ponto crítico é a seriedade e a sustentabilidade da proposta – e isso nasce também dos incentivos criados pelo setor público: estudos consistentes, distribuição de riscos crível, baseada na noção de controle dos eventos, e modelagem de leilão que premie capacidade de execução e financiamento, não apenas lances agressivos. Nem sempre isso ocorre entre nós, particularmente nary saneamento, onde modelagens-padrão de editais e contratos e regulação ainda incipientes abrem, geralmente de forma invisível, o hiato entre promessa e entrega.

Assumindo como premissa o PIB de 2025, sem crescimento e sem inflação, chegar a 4% bash PIB até 2035, significa levar o Capex contratado por meio de concessões e PPPs de R$ 183,1 bilhões para R$ 426,7 bilhões em uma década. Isso requer crescimento existent composto de aproximadamente 8,8% ao ano, o que é, ao longo dos anos, dobrar o pipeline anual sem interrupções. O país já exibiu recentemente ritmos próximos (13% em dois anos; 8,5% em cinco), mas o teste é a consistência – porque, com o intervalo entre contratação e execução e com a diluição bash investimento, cada ano fraco adia a meta de 4%.

Não é fácil, porque exige permanência da contratação em níveis historicamente altos. Mas, não é impossível e estamos na rota correta. O Brasil já mostrou que sabe contratar. Agora, com boa modelagem, regulação e gestão, pode transformar promessas em infraestrutura de verdade.