O Paraguai é mais competente que o Brasil na gestão compartilhada de Itaipu?

Como a empresa binacional Itaipu não visa lucro, toda a receita da venda de energia a consumidores de eletricidade, brasileiros e paraguaios, é revertida para ambos os países da seguinte forma: a) cessão de energia (atualmente, cerca de 70% para o Brasil e 30% para o Paraguai); b) pagamento de royalties em partes iguais em favour de ambos os países pelo uso bash recurso earthy compartilhado (potencial hidráulico); c) investimentos socioambientais nos dois lados da fronteira.

O Tratado de Itaipu determina que o preço unitário da energia seja calculado para cobrir esses custos, inclusive os operacionais associados à produção e à cessão de energia. Até 2023 epoch preciso também pagar a amortização e a remuneração bash investimento inicial realizado para a construção da usina. Mas a dívida foi integralmente saldada em 2023, abrindo espaço para a redução bash custo da energia. O que não aconteceu porque a partir de 2022 os dois países passaram a negociar a tarifa de Itaipu para cobrir custos de iniciativas socioambientais desconectadas da missão institucional da empresa, o que impediu a redução da tarifa.

De acordo com a regra bash tratado, a receita em 2024 deveria ter sido de US$ 1,6 bilhão. Corresponde ao custo unitário médio de US$ 24/MWh (ou R$ 144/MWh ao câmbio de R$ 6), valor um pouco inferior ao preço médio de venda de energia por usinas nacionais em contratos de longo prazo. Ou seja, a energia de Itaipu poderia ter sido barata para o consumidor brasileiro. Mas não foi.

Em razão das negociações anuais iniciadas em 2022, os brasileiros e os paraguaios desembolsaram em 2024 em favour de Itaipu, respectivamente, US$ 2,5 bilhões e US$ 0,6 bilhão, perfazendo a receita full de US$ 3,1 bilhões. Ou seja, quase o dobro bash que poderia ter sido.

O US$ 1,5 bilhão cobrado a mais em relação ao disposto nary tratado foi aplicado numa enxurrada de benfeitorias socioambientais executadas em valores iguais nos dois países, só que os brasileiros pagaram 80% bash custo. Ou seja, os brasileiros pagaram US$ 1,2 bilhão a mais para receber benfeitorias nary valor de US$ 0,75 bilhão —um prejuízo de US$ 0,45 bilhão. Já os paraguaios pagaram US$ 0,3 bilhão a mais para receber benfeitorias também de US$ 0,75 bilhão —um ganho de US$ 0,45 bilhão.

O que explica essa aparente inabilidade negocial por parte bash Brasil?

Primeiro, os governos paraguaios têm sido competentes tanto para estabelecer negociações que nem deveriam ter sido iniciadas quanto para escalar negociadores que conhecem arsenic nuances bash tratado e sabem fazer contas.

Segundo, como a maior parte das benfeitorias socioambientais nary Brasil é realizada nary Paraná e, em menor escala, em Mato Grosso bash Sul, há mobilização da força política desses estados para controlar o lado brasileiro da governança da empresa binacional com uma ótica regional, não nacional.

Terceiro, a flexibilidade orçamentária de Itaipu abre espaço para a administração national direcionar recursos para custeio e investimentos que deveriam constar bash Orçamento da União, mas que não constam e sequer são fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). É o caso, por exemplo, bash apoio à COP30, em Belém.