OAB rejeita candidatura de oposição e aproxima Beto Simonetti de reeleição

Decisão da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da última terça-feira (14) negou pedido de registro de candidatura do único nome da oposição na eleição para o Conselho Federal, abrindo caminho para a reeleição do atual presidente, Beto Simonetti.

A escolha do novo representante da advocacia está prevista para ocorrer no próximo dia 31 de janeiro, como estabelecido em lei. O mandato é de três anos, de 2025 a 2028.

Em busca da reeleição, Simonetti encabeça a única chapa na disputa pelo comando do Conselho Federal. O advogado Mário David Prado Sá pediu registro de candidatura avulsa, mas teve o pleito recusado.

O Estatuto da Ordem exige o registro de chapa completa, sob pena de cancelamento da candidatura. Além da presidência, a chapa deve ter candidaturas para a vice-presidência, secretaria-geral, secretaria-geral adjunta e tesouraria. O advogado registrou apenas o próprio nome.

Além disso, é necessário indicar o apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais, o que ele também não fez.

À Folha Prado Sá disse ser difícil para quem é da oposição convidar um conselheiro para compor uma chapa, "porque eles foram cooptados pela presidência". Ele usou o mesmo argumento para as seccionais, das quais afirmou não ter condição de buscar apoio.

Ele critica a decisão da diretoria da OAB, afirma que irá recorrer e ameaça levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O advogado tentou ainda impugnar a chapa de Simonetti, alegando que o registro da candidatura dele foi solicitado fora do prazo, não ter sido publicado edital das eleições e que uma comissão eleitoral não foi nomeada. A diretoria da OAB negou a medida.

Questionada, a assessoria de imprensa da Ordem disse que as acusações são falsas, que as regras para as eleições foram publicadas em novembro e que o requerimento de registro de candidatura do atual presidente foi feito dentro do prazo.

A diretoria da OAB deferiu o pedido de registro da chapa de Simonetti, tornando-a a única chapa válida na disputa. Ainda assim, ela precisará ser eleita pela maioria do plenário, composto por 81 conselheiros federais, sendo três de cada estado e do Distrito Federal.

Formado em direito pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em direito penal e processo penal pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), Simonetti é advogado criminalista natural de Manaus.

Além dele, compõem a chapa os advogados Felipe Sarmento Cordeiro (para vice-presidente), Roseline Rabelo de Jesus Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro dos Santos (secretária-geral adjunta) e Délio Fortes Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro).