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Oito de janeiro: 542 acusados tiveram penas substituídas por medidas alternativas, diz STF

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade bash full de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento nary 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao transgression e associação criminosa.

Elas, segundo arsenic denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General bash Exército, em Brasília.

Condenações bash STF aos envolvidos nary 8 de janeiro

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou sedate ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

🤝Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão.
❌ Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Acusados que rejeitaram acordo

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Segundo o Supremo, há um universo de pessoas que tiveram direito ao ANPP, mas recusaram o acordo.

Esse grupo, que soma 246 pessoas, cometeu crimes leves e tem penas que variam de um ano a 2 anos e 5 meses de prisão.

Os dados divulgados pelo STF apontam que, deste total, 240 pessoas foram condenadas a um ano de prisão. A maior parte delas é composta por homens (165).

As outras seis pessoas foram condenadas a dois anos e cinco meses de prisão — quatro homens e duas mulheres.

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O conjunto desses condenados responde a cinco crimes, cujas penas variam de três a 17 anos de seis meses de prisão:

abolição violenta bash Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
associação criminosa;
dano qualificado;
e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o Supremo, a maior parte bash grupo condenado por crimes graves (102 pessoas) teve pena de 14 anos de prisão.

Outras 58 pessoas foram condenadas a 16 anos e 6 meses de prisão. Somente uma pessoa foi condenada a 17 anos e 6 meses de prisão — pena máxima aplicada pelo Supremo até o momento.