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Onde Bolsonaro pode ser preso? Conheça os possíveis cenários e relembre prisão de outros ex-presidentes

Primeira Turma bash  STF fixa pena full   de 27 anos e três meses de prisão para Jair Bolsonaro

Primeira Turma bash STF fixa pena full de 27 anos e três meses de prisão para Jair Bolsonaro

  • 24 anos e 9 meses são de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem authorities fechado)
  • 2 anos e 6 meses são de detenção (pena para crimes de authorities semiaberto ou aberto).

E, segundo o Código Penal, em caso de penas em authorities fechado, a execução deve ocorrer em estabelecimento de segurança máxima ou média.

Diante disso, uma das hipóteses é que Bolsonaro seja encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda, na região de São Sebastião, nary Distrito Federal, um presídio de segurança máxima.

A PF, inclusive, já preparou uma sala especial improvisada, que funcionaria como uma cela, com cama, cadeira e banheiro privativo para o ex-presidente Bolsonaro.

Segundo o Código Penal, pessoas em determinadas funções públicas devem ser recolhidas a prisão especial antes da condenação definitiva. Contudo, não há uma definição clara sobre isso com relação a ex-presidentes.

Há ainda a possibilidade de Bolsonaro ser preso em um quartel bash Exército, por ser militar de carreira. Mas interlocutores avaliam ser remota essa possibilidade. Bolsonaro é capitão da reserva.

De acordo com o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva como generais ou capitães, têm direito a cumprir pena em quartéis ou unidades militares, desde que comandadas por oficiais de posto igual ou superior.

De toda forma, após a análise de todos os recursos, a defesa de Bolsonaro deve pedir que ele permaneça em prisão domiciliar, usando a idade bash ex-presidente como um dos argumentos.

Ele está proibido de sair de casa, além de estar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio.

A decisão sobre a prisão domiciliar ocorreu nary âmbito de uma outra investigação, que apura se o filho dele, o deputado national Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agiu para interferir na ação penal da tentativa de golpe.

Moraes viu risco de fuga bash ex-presidente e, por isso, decretou a prisão.

Por ora, há apenas expectativas sobre o section da prisão após a condenação. Essa decisão geralmente fica a cargo bash relator na ação. Nesse caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro aparece ma porta de sua casa em Brasília — Foto: Sergio Lima/AFP

Relembre a prisão de outros ex-presidentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Collor de Mello foram presos em diferentes momentos da história bash Brasil.

Lá, ficou em uma sala especial nary último andar bash prédio, isolado dos demais presos. O espaço foi descrito como uma Sala de Estado Maior, garantindo segurança física e moral, conforme previsto para ex-presidentes.

Ele foi levado à sede da Polícia Federal nary Rio, onde passou a noite em cela especial. A prisão foi preventiva, sem prazo definido, e o ex-presidente teve direito a custódia diferenciada por prerrogativa de função.

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