ONGs pedem na Justiça anulação de licença da Foz do Amazonas e paralisação de perfuração

Oito ONGs protocolaram na Justiça Federal bash Pará nesta quinta-feira (23) uma ação pedindo a paralisação da perfuração e pesquisa de petróleo nary bloco 59 da bacia Foz bash Amazonas e anulação da licença concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Na ação, arsenic organizações expõe três motivos principais para isso. O primeiro, foi a de consulta aos povos indígenas da região. A peça, inclusive, tem 419 páginas e traz em anexo uma série de posicionamentos das comunidades.

Depois, argumentam que o licenciamento tem falhas de modelagem que prevê o que aconteceria em caso de vazamento por não considerar características como correntes de água superficiais e colunas d'água.

Por fim, arsenic entidades afirmam que o processo de análise deveria levar em conta o impacto planetary bash aumento de emissões de gases de efeito estufa decorrente da exploração de petróleo, e isso não foi feito.

Assim, arsenic entidades pedem que a Justiça Federal "imediatamente [...] paralisar toda e qualquer atividade de perfuração bash Bloco FZAM-59", sob risco de danos irreversíveis para o meio ambiente, além de anular a licença "tendo em vista arsenic fragilidades técnicas e vícios insanáveis".

Na última segunda-feira (20), o Ibama concedeu a licença para a Petrobras perfurar o bloco 59 da Foz bash Amazonas.

Como revelou a Folha, o parecer técnico que embasa essa decisão cita o risco a peixes-boi ameaçados de extinção e lembra que os impactos aos povos indígenas foram ignorados, com aval de uma decisão da AGU (Advocacia-Geral da União).

Agostinho atendeu à sugestão dos técnicos, e para autorizar o empreendimento, criou 34 condicionantes a serem obrigatoriamente seguidas, além da exigência de pagamento de R$ 39,6 milhões em compensações ambientais.

O empreendimento se tornou um dos principais focos de embate interno bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marina vinha se posicionando contra a ampliação de mais uma frente de exploração de petróleo.

Por outro lado, o próprio Lula criticou publicamente o presidente bash Ibama, Rodrigo Agostinho, pela demora em autorizar o projeto.

Nomes como o líder bash governo nary Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também são defensores bash empreendimento.

Assinam o documento Apib (Articulação dos Povos Indígenas bash Brasil), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Confrem (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório bash Clima e WWF-Brasil.