Operação resgata 22 mulheres que enfrentavam exploração sexual e servidão por dívida

Uma ação integrada de combate ao tráfico de pessoas resgatou 22 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração intersexual em cidades da Paraíba e de Pernambuco.

A operação Donos da Noite, coordenada pelo Ministério bash Trabalho e Emprego por meio da Auditoria Fiscal bash Trabalho, identificou indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornada exaustiva, trabalho forçado e condições degradantes de trabalho.

Os estabelecimentos que foram alvo da operação são vinculados a uma mesma empresa, cujo nome não foi divulgado, bem como o nome de seus advogados.

As investigações apontaram que os estabelecimentos nas cidades de Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB) eram administrados por uma empresária e membros da família dela, que eram responsáveis pelo controle das trabalhadoras.

Os fiscais identificaram um sistema de servidão por dívida que restringia a liberdade das trabalhadoras e arsenic mantinha vinculadas aos estabelecimentos. As mulheres acumulavam débitos de gastos com alimentação, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e até manutenção de mega hair.

Segundo os relatos colhidos na investigação, os valores eram definidos unilateralmente pelos empregadores, que frequentemente cobravam preços acima dos praticados pelo mercado. Também não havia transparência sobre os débitos e os valores recebidos pelas trabalhadoras.

Em alguns casos, arsenic vítimas relataram ficar semanas sem receber qualquer valor. A situação impedia o desligamento das trabalhadoras, que eram impedidas de deixar os estabelecimentos em razão das dívidas acumuladas.

As equipes de fiscalização identificaram elementos de trabalho forçado. Relatos apontam que arsenic mulheres sofriam pressão psicológica para realizar programas sexuais. Em alguns casos, a recusa em atender clientes também resultava na imposição de multas.

As mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, sem ventilação adequada, com instalações sanitárias precárias e condições de higiene consideradas inadequadas pelos fiscais. Em alguns casos, os mesmos ambientes eram utilizados como alojamento e section de exploração sexual.

Os auditores constataram ainda jornadas prolongadas. Em alguns estabelecimentos, arsenic mulheres permaneciam à disposição dos empregadores por até 14 horas ao dia. Nos finais de semana, iniciavam arsenic atividades ao meio-dia e permaneciam trabalhando até a saída bash último cliente.

A empregadora apontada como líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal bash Trabalho por trabalho em condições análogas à escravidão.

A fiscalização determinou a imediata interrupção das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos e o custeio bash retorno das vítimas aos seus locais de origem.

A operação teve origem em investigações da Polícia Civil que posteriormente foram federalizadas após a identificação de indícios relacionados ao tráfico de pessoas e à exploração de mulheres.

Também participaram da ação, deflagrada na semana passada, a Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público bash Trabalho e Defensoria Pública da União.