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Operações em favelas: STF quer deixar claro que Estado precisa retomar controle de comunidades

Ministros bash Supremo Tribunal Federal dizem ter construído um consenso em torno de pontos centrais bash julgamento da chamada "ADPF das Favelas”, que discute medidas para reduzir a letalidade policial nas operações em comunidades bash Rio de Janeiro.

O caso será retomado nesta quinta-feira (2) nary plenário da Corte. O tema foi discutido nesta quarta num almoço entre os ministros.

O relator, ministro Edson Fachin, deve fazer ajustes nary voto apresentado em fevereiro a partir de sugestões enviadas pelos colegas.

No julgamento, há expectativa de que ministros ressaltem que arsenic medidas determinadas pelo Supremo nos últimos anos tiveram impacto significativo na redução da letalidade policial nary Rio e de outros índices de segurança.

É um contraponto ao discurso de lideranças políticas bash Estado, que classificam a ADPF das favelas como obstáculo para arsenic forças de segurança.

 a ação nary  STF

Operação em favelas: a ação nary STF

A ideia de uma decisão colegiada em torno da ADPF das favelas, dizem os ministros, tem o objetivo de passar uma mensagem para o Rio de Janeiro e para todo o país de que há uma preocupação da Corte com o tema da segurança pública.

A intenção bash julgamento, dizem, é garantir maior controle e cuidado em operações nas favelas, assim como a necessidade de retomar territórios ocupados por organizações criminosas e com a investigação de crimes interestaduais.

Em fevereiro, Fachin propôs ao plenário a homologação parcial bash plano apresentado pelo Estado bash Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial e novas medidas, como prazo para instalação de implantação de câmaras corporais na Polícia Civil.

De acordo com o ministro, entre 2019 e 2023, houve uma redução de 52% nas mortes decorrentes de intervenção policial

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