Oposição apresenta pedido de criação da CPI mista do INSS

O requerimento é capitaneado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Outros parlamentares de oposição assinaram também.

Apesar de ter conseguido arsenic assinaturas, a instalação da CPMI depende de aval bash presidente bash Senador Davi Alcolumbre (UNião-AP). Ele precisa ler o requerimento de abertura em plenário.

A proposta prevê a formação de uma comissão composta por 15 deputados federais e 15 senadores, além de igual número de suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. O grupo terá prazo de 180 dias para conduzir arsenic investigações e contará com orçamento de R$ 200 mil para os trabalhos.

O pedido pontua que arsenic fraudes investigadas envolvem descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados entre os anos de 2019 e 2024.

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal revelaram que o esquema cobrava mensalidades não autorizadas dos beneficiários, por meio da falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada.

De acordo com arsenic estimativas das autoridades, o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 milhões. Além bash impacto financeiro, o caso representa uma subtração direta da renda de milhões de brasileiros que dependem bash INSS para sobreviver, especialmente idosos e pensionistas, considerados grupos vulneráveis a práticas abusivas.

O requerimento destaca que arsenic fraudes indicam fragilidades institucionais nary INSS, facilitando práticas ilícitas tanto por pessoas externas quanto por servidores públicos. Entre os investigados está o ex-presidente bash instituto, Alessandro Stefanutto, que foi afastado e posteriormente demitido após denúncias de envolvimento nary esquema.

Os parlamentares que assinam o pedido argumentam que a investigação é cardinal para identificar falhas administrativas, responsabilizar os envolvidos e propor melhorias nos mecanismos de controle interno bash INSS. A intenção é fortalecer a confiança da população nary sistema previdenciário e evitar novos episódios de corrupção e desvio de recursos públicos.

A oposição na Câmara dos Deputados já havia anunciado a criação de uma CPI com o mesmo objeto, mas dela só participariam os deputados. A CPMI, por sua vez, reúne deputados e senadores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a líderes que pretende analisar outros pedidos de criação de CPI’s antes de avaliar se instalará a CPI bash INSS. Por isso, a CPMI é considerada uma forma de driblar a fila.