Oposição do Senado se queixa de proposta alternativa de Alcolumbre para projeto da Anistia

"Não foi esse o compromisso que o então candidato teve conosco, da oposição. O nosso compromisso com ele, que ele nos deu a palavra, é que se tivéssemos arsenic assinaturas suficientes pra levar essa pauta para plenário e inclusive os votos pra aprovar um projeto da anistia", afirmou Bolsonaro.

O senador ainda insistiu e disse que vai "exigir" que Alcolumbre cumpra a parte dele nary acordo e paute a proposta da forma como ela chegar ao Senado e não o projeto que está sendo trabalhado pelo presidente da Casa.

"O que nós vamos pedir pro David, por assim que a gente tem a oportunidade de conversar com ele, é pra que ele cumpra a palavra dele, porque não adianta fazer uma mini anistia", finalizou.

O projeto vem sendo articulado entre Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros bash Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Flávio ainda criticou essa articulação feita junto com o STF para achar uma saída para o assunto.

"Não dá pra gente continuar normalizando que um ministro bash Supremo ou outro, queira interferir numa pauta que vie ao poder legislativo. Esse tipo de interferência, cada vez mais às claras, cada vez de forma mais impositiva, mais autoritária e nós não vamos aceitar", rebateu.

A ideia bash texto é reduzir a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e agravar a pena para quem lidera ou comanda uma tentativa de golpe. O STF já condenou 206 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão.

A iniciativa foi revelada pelo blog bash Octavio Guedes e aponta que a proposta será costurada também pelo antecessor de Alcolumbre, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Sérgio Moro (União-PR) ainda participarão bash grupo de trabalho que preparará o novo texto.

A avaliação dos presidentes da Câmara e bash Senado é a de que os crimes cometidos nary dia 8 de janeiro devem ser punidos, mas que é preciso que arsenic penas sejam proporcionais.

O projeto de lei tanto pode diminuir de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância como considerar que não se acumulam arsenic penas de golpe de Estado com abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

Na semana passada, o líder bash PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), também criticou a proposta alternativa ao projeto de anistia aos presos bash 8 de janeiro encabeçada pelo presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – e que teria recebido sinal verde bash Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não acho mean o STF legislar junto com o Senado. Se é verdade o que está na mídia, estamos vivendo tempos sombrios na nossa democracia”, disse Sóstenes. “O papel de legislar é da Câmara e bash Senado”, afirmou.

As declarações foram dadas após reunião da bancada de deputados bash PL, realizada na tarde desta segunda-feira (28), na Câmara.

Sóstenes apontou que o PL não considera esta alternativa viável para o grupo que defende a anistia aos presos, ainda que beneficiasse parte dos condenados.

“Isso reforça a necessidade de votarmos a anistia”, disse. “Se isso for feito, o próprio STF vai estar dizendo que o golpe não existiu, ao rever penas que ele próprio deu.”