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Oposição questiona Moraes por manter prisão de réus do 8 de Janeiro

Grupo de deputados e senadores da oposição apresentaram nesta 3ª feira (21.nov.2023) um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona a manutenção da prisão preventiva de réus investigados pelos atos do 8 de Janeiro. O documento questiona a posição do relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes, e cita a morte de um dos detentos, ocorrida em 20 de novembro. Eis a íntegra do ofício (PDF – 2 MB).

O pedido foi assinado por 59 deputados e 8 senadores de oposição de 8 partidos. Os congressistas questionam a manutenção da detenção de 7 investigados na ação que tramita na Corte que tiveram o pedido de liberdade provisória deferido pelo MPF (Ministério Público Federal) há 2 meses.

Um deles, Cleriston Pereira da Cunha, morreu na manhã de 2ª feira enquanto tomava um banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Teria recebido diversos atendimentos médicos durante o seu tempo de prisão, segundo o ofício, e teve pedido de liberdade deferido em 1º de setembro. Segundo o documento apresentado, o ministro Alexandre de Moraes “sequer analisou a manifestação do Ministério Público”.

O ofício foi redigido pelo gabinete do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e assinado por integrantes de PL (Partido Liberal), Republicanos, PP (Partido Progressista), Podemos, Novo, PSD (Partido Social Democrático), União Brasil, Patriota e MDB (Movimento Democrático Brasileiro).