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Oposição quis passar recado contra Dino no STF ao rejeitar DPU

Os senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quiseram passar um recado ao governo na 4ª feira (25.out.2023) ao rejeitar a indicação do chefe do Executivo para a DPU (Defensoria Pública da União): são contrários a uma possível designação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Por 38 votos contrários a 35 favoráveis, os congressistas rejeitaram a indicação de Igor Roque Albuquerque para chefiar a DPU (Defensoria Pública da União) e impuseram uma derrota ao Planalto. A rejeição pegou governistas de surpresa, que não esperavam o resultado. O indicado de Lula havia sido sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) do Senado em 11 de julho. Na ocasião, recebeu 20 votos favoráveis e 1 contrário.

O Poder360 apurou que senadores da oposição avaliam que o governo pode ter resultado semelhante no plenário caso opte por indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública para a vaga deixada por Rosa Weber no STF. A avaliação de que o nome apontado para o DPU é “mais ideológico” também se aplica a Dino.

O indicado de Lula para a Defensoria também “assumiu” o posto informalmente, o que irritou senadores –já que seu nome ainda não havia sido aprovado pelo Legislativo.

Depois da derrota do governo no plenário, senadores aproveitaram para “cutucar” o governo com a possível indicação de Dino ao Supremo. Na rede social X (ex-Twitter), o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que Lula “vai passar vergonha” se indicar o ministro da Justiça à Corte.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também disse na mesma rede social que o “Senado está esperando” a indicação de Dino, e incluiu a foto do placar final de Albuquerque a DPU.

Para chegar ao STF, o indicado do presidente Lula precisa ser sabatinado e aprovado na CCJ do Senado, e posteriormente, aprovado no plenário.

Na manhã desta 5ª feira (26.out), o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que “não dá para medir a base de apoio” do governo pela votação, já que depois disso, na mesma sessão, o plenário aprovou os 3 indicados de Lula ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Eu acho que não dá para medir a base do governo por essa votação. Tinha um conjunto de tensões desde a designação do doutor Igor”, afirmou Randolfe. Segundo ele, Lula fará uma nova indicação em um momento “oportuno”.