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Orçamento 2026: Haddad acertou com Lula reenviar propostas da MP do IOF em forma de projetos de lei

Em reunião com o presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou reenviar para a Câmara dos Deputados arsenic propostas previstas na medida provisória (MP 1303) em forma de projetos de lei, mas com os cortes de gastos tramitando separadamente bash aumento de receitas.

A Medida Provisória 1303 ficou conhecida como MP bash IOF porque tinha como objetivo compensar a revogação bash decreto que aumentou arsenic alíquotas bash Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nary Congresso. O objetivo epoch aumentar a arrecadação para equilibrar arsenic contas públicas.

Mas, a medida sofreu forte resistência nary Legislativo e acabou perdendo a validade, antes de ser votada. O governo agora estuda alternativas para recompor o Orçamento já que, com a derrubada da medida, a Fazenda vai enfrentar uma queda expressiva na arrecadação.

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Haddad avalia que há mais apoio para aprovar arsenic medidas de corte de gastos, que totalizavam R$ 15 bilhões. A ideia é incluir essas medidas num projeto que já esteja tramitando na Câmara dos Deputados.

Já a parte bash aumento de receita, num full de R$ 20 bilhões, tende a sofrer mais resistência novamente. Entre essas medidas, está o aumento da tributação sobre fintechs, bets e juros sobre superior próprio.

Diante da demora bash governo em fechar arsenic propostas, o presidente da Comissão Mista de Orçamento bash Congresso, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ficará para novembro.

"O governo Lula só quer fazer ajuste pelo lado bash aumento da receita, esqueceu que pode fazer o ajuste fiscal cortando despesas. Por isso, nós, da CMO, só vamos aceitar receitas seguras e firmes", disse Efraim Filho.

Segundo ele, a comissão só vai aprovar um Orçamento com receitas garantidas para evitar um projeto sem equilíbrio fiscal.

O senador também defendeu que o aumento de receitas proposto pelo governo na MP e que deve ser reenviado tende, inclusive, a não ser aprovado. “O Congresso está mandando um recado ao governo de que não quer aprovar mais aumento de impostos”, afirmou ao blog.