Organização de mulheres faz lobby contra aborto e por 'agenda da família' em Brasília

"Aqui, só entre nós, não tem ninguém filmando", disse a advogada Andrea Hoffmann Formiga durante palestra no 2º Congresso Internacional Vida e Família, em março de 2025. "Quando a gente chega como Instituto Isabel, as feministas até acham que estamos do lado delas", arrematou, com uma risada.

A piada foi feita sob medida para o público do evento que reuniu, em São Paulo, dezenas de políticos, religiosos e ativistas contrários ao aborto. Apesar da brincadeira, a organização fundada por Formiga em 2024 adota uma linha pragmática que inclui, às vezes, articular com "as feministas", se for necessário.

O instituto, nomeado em homenagem à princesa, embora omita o título real para não ser associado à defesa da monarquia, tem como objetivo "trabalhar de forma profissional e estratégica para influenciar positivamente tomadores de decisão e formuladores de políticas no Brasil", segundo seu site. Ou seja, lobby para causas da "dignidade humana", como define a advogada à Folha.

"Nós falamos com todo mundo, somos suprapartidários, mas a maior parte das nossas pautas se alinha com os partidos de direita, sim", diz. A mais importante delas é a defesa da vida "desde a concepção até a morte natural" que significa, explica Formiga, ser contra o aborto em casos em que hoje ele é descriminalizado pelo Código Penal, como o estupro, e também contra o suicídio assistido e a eutanásia.

Além disso, o Instituto Isabel se declara contra a barriga de aluguel, a favor da ampliação dos "direitos dos pais", da liberdade religiosa e de expressão.

A organização conta com duas advogadas contratadas e dez voluntários, segundo a fundadora, mas surgiu da junção de Formiga com outras duas profissionais que trabalhavam nos bastidores de Brasília e queriam ver avançar a agenda moral com a qual se identificam.

Com 77 mil seguidores no Instagram, a co-fundadora Andressa Bravin faz publicações acompanhando do Congresso Nacional votações importantes para a agenda conservadora, como questões ligadas ao aborto, há anos. Já Formiga, que é sócia de um escritório de advocacia e relações governamentais, trabalha nos bastidores de Brasília para fazer avançar projetos de interesse de clientes. A terceira formuladora original deixou o projeto.

Católica e mãe de quatro filhos, a advogada tomou a frente do projeto e virou sua face mais conhecida. Afirma atuar pro-bono e sustentar as ações com doações. "Mas estamos olhando outras formas de financiamento, como grants de organizações estrangeiras", afirma. Também não descarta o recebimento de receita pública, como emendas parlamentares, no futuro, "se houver um projeto que se encaixe". A Folha não encontrou registro de envio de emendas para o CNPJ do instituto.

O Isabel primeiro chamou a atenção da Folha no evento antiaborto de março de 2025. Sanduichada entre falas da presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, e do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a palestra de Formiga elencou em um PowerPoint as prioridades dos militantes contrários ao aborto no Senado, na Câmara e no Judiciário.

"O rito de mudar uma Constituição é mais difícil, a gente precisa de aprovação em dois turnos, de três quintos da Casa, que é um número alto, são 513 deputados federais…", discorreu sobre a possibilidade real de aprovação da PEC 164/12 que, votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em dezembro de 2024, estava paralisada desde então.

O Senado seria um ambiente mais favorável, porque a presidência da Comissão de Direitos Humanos é de Damares Alves (Republicanos-DF), explicou. Até o fim de 2025, os projetos de lei elencados por ela na CDH foram aprovados. Agora esperam análise da Comissão de Assuntos Sociais, onde Formiga acha que não irão adiante — "porque a presidência [do senador Marcelo Castro (MDB-PI)] já não é tão sensível a esses temas, mas se houver uma janela de oportunidade nós atuaremos".

O instituto lembra a organização conservadora americana Heritage Foundation, criada em 1973 e patrona do Projeto 2025, programa para a gestão Donald Trump que incluía agenda duramente anti-imigração, direitos reprodutivos e em prol de um Estado mínimo. O projeto foi rejeitado por Trump durante a campanha —mas o presidente nomeou pelo menos cinco pessoas ligadas a ele para compor o governo.

Formiga acha graça na comparação e diz que não se inspirou no Heritage para fundar o Isabel, mas que quer se aproximar dos americanos. "Muita gente já nos comparou, então quero marcar uma reunião com eles", diz.

Enquanto a organização trumpista se declara abertamente conservadora, Formiga rejeita o título. As teses com que atuam, afirma, são do direito natural. Essa teoria jurídica defende que há direitos inatos ao ser humano e que as leis não podem contrariá-los.

Embora associado ao conservadorismo em tempos atuais, com autores como John Finnis utilizando a ideia do direito fundamental à vida para argumentar pela ilegalidade do aborto, o direito natural já foi ligado a agendas progressistas, como o abolicionismo. Daí a escolha da homenagem à princesa brasileira que assinou a Lei Áurea.

"E também por ser uma mulher… ", diz a advogada. "Quando a gente está falando de defesa da mulher, uma defesa completa dentro da dignidade da pessoa humana e tal, sim, somos feministas, né?"

Ela admite que dificilmente seriam definidas assim pelas parlamentares que compõem a bancada feminista do Congresso. Apesar disso, exemplifica momentos em que as pautas se cruzaram.

O Instituto Isabel trabalhou pela aprovação da ampliação da licença-paternidade e pela proibição de celulares nas escolas. No primeiro caso, "encontramos muita resistência de parlamentares mais ligados ao mercado, na direita, e tivemos que fazer um trabalho de convencimento…". No segundo, a preocupação foi "a questão de uma doutrinação nas escolas, de terem o celular para gravar. Nós entendemos que pode haver, mas a proteção da criança é muito mais importante."

Em 2025, o grupo conta entre suas vitórias a atuação no projeto que susta a resolução do Conanda (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre aborto legal; a decisão que derrubou liminar obrigando o Hospital da Mulher de São Paulo a realizar abortos em caso de retirada de camisinha sem consentimento; e a Criação da Coalizão Pró-Vida, um grupo de vereadores e prefeitos que visam replicar projetos contra o procedimento no âmbito municipal.

Este deve ser um ano agitado para o Isabel. "Pensando em ano eleitoral, né?", diz Formiga, perto do encerramento da conversa. "Queremos poder subsidiar eventuais candidatos para que eles tenham as mesmas bandeiras que a gente defende."