Os caminhos do Bolsa Família como política de Estado

Em alguns anos, o PBF superou boa parte das desconfianças iniciais. Isso se deu, especialmente, pelos resultados colhidos: alívio à pobreza, melhora nos indicadores de saúde dos beneficiários, algum suporte à redução da desigualdade de renda, além de muitos filhos de beneficiários iniciais que conseguiram sair do programa.

Não se verificou, como alguns críticos argumentavam, um viés pró-fecundidade nos beneficiários, tampouco uma tendência a reduzir a oferta de mão de obra. Além disso, até 2019, pode-se dizer que o custo do PBF era relativamente baixo, inferior a 0,5% do PIB. Apenas a título de comparação, naquele ano, os benefícios previdenciários consumiam cerca de 8,5% do PIB, e os gastos tributários, 4,4% do PIB.

Com um bom desenho e boas técnicas de gestão, o PBF se tornou quase um consenso. De impacto reconhecido na academia, valorizado pelos setores progressistas e elogiado até pelo ex-ministro Paulo Guedes em 2019. Nesse sentido, tornou-se um programa de Estado, superando as transições entre diferentes governos. Lulistas, tucanos e liberais disputaram a paternidade ideológica do filho de sucesso.

Durante a pandemia, o Auxílio Emergencial ocupou o papel desempenhado pelo Bolsa Família. Apesar de ser um programa com menor capacidade de focalização, cumpriu a função de fazer o dinheiro alcançar os beneficiários, rapidamente, numa situação atípica, que exigia celeridade.

De 2021 para cá, porém, novos questionamentos surgiram com as alterações nas transferências sociais. No final daquele ano, passava a vigorar o chamado Auxílio Brasil.

O custo do programa cresceu, significativamente, em 2022. No segundo semestre, foi autorizado crédito extraordinário para que o benefício fosse majorado. O valor determinado, de R$ 600, remetia ao Auxílio Emergencial, mas em um contexto distinto. Assim, os gastos com o programa chegaram a uma média de cerca de R$ 12,4 bilhões mensais.