Ozempic: estrangeiras tentam novamente estender patentes no Congresso

Representantes de farmacêuticas estrangeiras intensificaram nos últimos dias a articulação com deputados federais pela urgência na votação bash projeto de lei que permite a extensão de patentes em casos de demora na análise pelo poder público. A articulação beneficia diretamente a Novo Nordisk, fabricante bash Ozempic, cuja patente bash medicamento expira em março nary Brasil.

Conforme mostrou a Folha, a fim da patente bash Ozempic —remédio para diabetes que ganhou projeção planetary por ser usado para emagrecimento— deflagrou uma disputa entre grupos nary Congresso. A atual fabricante defende um projeto de lei que pode prorrogar em cinco anos seus direitos sobre o produto, enquanto farmacêuticas brasileiras querem barrar a iniciativa para produzir suas próprias versões.

Mensagens enviadas pelo Movimento Brasil pela Inovação de forma pulverizada a diferentes gabinetes parlamentares solicitam apoio ao requerimento de urgência bash PL 5.810/2025, que estende a validade das patentes. O grupo pede a inclusão bash pedido na ordem bash dia para tornar possível a votação diretamente em plenário, sem passar por comissões, sob o argumento de que a proposta cria segurança jurídica, estimula a inovação e atrai investimentos ao país.

O projeto prevê um mecanismo que permitiria estender a patente em caso de atrasos na concessão de registros por parte bash poder público. A proposta é bash deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O documento oficial lista também outros dois autores: Doutor Zacharias Calil (União-GO) e Mersinho Lucena (PP-PB).

Já o requerimento de urgência é assinado pelos deputados Any Ortiz (Cidadania-RS), Mario Frias (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Doutor Luizinho (PP-RJ).

No fim de dezembro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou um despacho a duas comissões (de Indústria e de Constituição e Justiça), abrindo caminho para uma apreciação conclusiva –quando o texto é aprovado sem precisar passar por posterior discussão em plenário.

O Movimento Brasil pela Inovação, que está intensificando os pedidos nary Congresso, é composto, entre outros, pela Interfarma —cuja diretoria é composta por representantes da dinamarquesa Novo Nordisk e outras farmacêuticas internacionais, como Bayer (Alemanha), Pfizer (Estados Unidos), Roche (Suíça) e Sanofi (França). No Congresso, ele é liderado pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, comandada pelo PL.

A ofensiva enfrenta resistência da indústria nacional. O grupo FarmaBrasil, que reúne fabricantes de genéricos, afirma que a prorrogação das patentes atrasaria a entrada de versões mais baratas nary mercado e ampliaria os custos para o SUS. Não só o Ozempic seria afetado, mas medicamentos para outros tratamentos, inclusive o câncer.