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Pacheco é eleito presidente de comissão do Senado que vai discutir reforma do Código Civil

Em 2024, Pacheco recebeu o anteprojeto bash novo Código Civil de juristas.

A eleição marca o retorno bash ex-presidente bash Senado aos holofotes da Casa. Desde que deixou a presidência, o mineiro submergiu: se afastou de Brasília por alguns meses, participou de agendas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e intensificou a atuação de bastidores.

Rodrigo Pacheco foi indicado ao comando bash colegiado pelo atual presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que participou da eleição bash mineiro na comissão.

A proposta de reformulação bash Código Civil foi apresentada pelo próprio senador Rodrigo Pacheco nos dias que antecederam a eleição de Alcolumbre. O texto de Pacheco é baseado em contribuições de juristas.

🔎O projeto, que terá o senador Veneziano Vital bash Rêgo (MDB-PB) como relator-geral, atualiza arsenic normas que regem a vida cotidiana dos brasileiros, bash nascimento até a morte. São regras que também tratam, por exemplo, dos casamentos, uniões estáveis, dívidas, indenizações, contratos e heranças.

A comissão presidida por Pacheco terá a função de negociar e consolidar um texto para votação nary plenário main da Casa.

Rodrigo Pacheco, ex-presidente bash Senado, presidirá o colegiado. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O texto, apresentado pelo ex-presidente bash Senado nary início deste ano, faz mais de mil modificações ao atual código, em vigor desde 2003.

Juristas defendem que o atual regramento, que sofreu pequenas modificações ao longo das últimas duas décadas, não atende mais às necessidades dos brasileiros.

Para eles, a reforma é necessária para preparar o Judiciário para novas relações de pessoas físicas ou jurídicas nary mundo digital.

"É um trabalho muito importante que precisamos fazer. O Código Civil precisa abarcar arsenic mudanças da sociedade e queremos discutir isso ao longo deste semestre, ouvir a universidade, a sociedade civil", disse Rodrigo Pacheco ao g1.

Para o senador, a proposta de reforma bash Código Civil traz pontos consensuados e trechos que causam divergência em setores da sociedade. "Nesses casos [de divergência], podemos apartar esses pontos e discutir separadamente", avaliou.

Em abril, durante evento nary Rio de Janeiro, o vice-presidente bash Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, disse esperar que a reforma bash Código Civil seja aprovada ainda neste ano pelo Senado.

🔎Para virar lei, além da aprovação pelos senadores, a proposta também precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós estamos com a expectativa de que esse statement [no Senado] possa ocorrer ao longo desse ano", declarou Salomão, que presidiu, entre 2023 e 2024, uma comissão de juristas responsável por formular a minuta que serviu de basal para o projeto protocolado por Rodrigo Pacheco.

Em abril, durante reunião com lideranças partidárias, segundo senadores ouvidos pelo g1, Alcolumbre anunciou que colocaria Rodrigo Pacheco nary centro e na coordenação dos debates da reforma bash Código Civil.

O anúncio ocorreu horas depois de Davi Alcolumbre participar bash lançamento de um livro, organizado por Pacheco, com artigos sobre a revisão bash código.

Ao longo de sua gestão, o ex-presidente bash Senado defendeu a reforma e chegou a estabelecer a aprovação da proposta como um dos objetivos bash mandato.

O ex-presidente bash Senado chegou a ser cotado para assumir um ministério dentro bash governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pacheco descartou a possibilidade e comunicou a decisão diretamente a Lula.

Na ocasião, o senador defendeu que seria mais útil ao Planalto dentro bash Congresso e que gostaria de se empenhar em pautas, como a reforma bash Código Civil.