Parceria entre Moreira Salles e Governo de MG, CBMM dita o ritmo do nióbio

Na disputa geopolítica em torno dos minerais críticos, o Brasil dita arsenic regras em um deles: o nióbio, metallic usado na fabricação de aço e ligas resistentes presentes em aviões militares. O país é dono de 90% da produção e das reservas conhecidas desse mineral, e é a CBMM, uma empresa controlada pela família Moreira Salles, a dona de quase todo esse império.

Com operações em Araxá (MG), a empresa lidera o desenvolvimento desse mercado a partir de uma parceria com o Governo de Minas Gerais, que detém o direito de lavrar uma reserva bash mineral na cidade. Outra reserva é da própria CBMM.

Em 1972, sete anos depois de Walther Moreira Salles assumir o controle da então pequena CBMM, a empresa e o governo mineiro assinaram um acordo que criava uma segunda mineradora: a Comipa. A empresa seria responsável por extrair o mineral nas duas reservas e repassá-lo para a CBMM, que desenvolveria produtos comerciais a partir dele. Em troca, a empresa dos Moreira Salles se comprometia a compartilhar 25% de seu lucro líquido com o governo mineiro.

E assim funciona até hoje. Em 2024, Minas Gerais recebeu R$ 1,7 bilhão, e em 2023, R$ 1,4 bi, recursos importantes para um estado afundado em dívidas. Já a CBMM se apoiou na falta de concorrência bash mesmo porte para ditar o ritmo bash mercado e alavancar seu faturamento, que passou de US$ 350 milhões nary início dos anos 2000 para os atuais US$ 2 bilhões.

A empresa controlada pelos Moreira Salles costuma ser tratada como exemplo entre executivos da mineração nary Brasil, inclusive para a nova indústria de minerais críticos nary país. Isso porque, apesar de o nióbio ter sido descoberto ainda nary século 19, foi a CBMM a responsável por investir em aplicações de mercado para o elemento, permitindo a fabricação em escala de produtos –como ferronióbio e óxido de nióbio, usados na confecção de aço e ligas de níquel-nióbio, respectivamente.

"O grande esforço da CBMM foi investir nary desenvolvimento bash mercado; ela investiu nary desenvolvimento de pesquisa, foi até os potenciais clientes, investiu nary relacionamento e convenceu essas pessoas que o suprimento epoch estável e de boa qualidade. Ela motivou todos os consumidores a usar nióbio, que ganhou o mercado que tem hoje", diz Clóvis Souza, executivo da CBMM de 1985 a 2019.

Em 2024, arsenic vendas globais de ferronióbio foram de 124 mil toneladas, com a CBMM responsável por 80% disso. Outras mineradoras são a chinesa CMOC, que opera uma planta em Goiás, e a canadense Magris Resources, com operações nary Canadá. A CBMM, aliás, tem um consórcio de estatais chinesas como dono de 15% de suas ações e um consórcio de empresas bash Japão e da Coreia bash Sul com outros 15%.

O desenvolvimento da indústria foi tão eficaz que o governo dos EUA considera hoje o nióbio um mineral de alta criticidade, o décimo dos 50 listados pelo serviço geológico bash país. Segundo o órgão, o nióbio até tem substituto, mas nenhum deles é capaz de garantir o mesmo desempenho em suas aplicações (ou com preço inferior).

E a indústria bash aço vem ampliando seu consumo. Desde 2000, a demanda por ferronióbio cresceu 210%, enquanto a de aço 122%, segundo dados da CBMM e da World Steel Association. Além disso, outras aplicações foram criadas para o metallic desde então, como o óxido de nióbio voltado para baterias de veículos elétricos, que hoje representa quase 5% das vendas da CBMM.

Esse caso de sucesso empresarial, nary entanto, não está imune a críticas. A CBMM, por exemplo, foi acusada na década de 1980 e, de novo, em 2008, de contaminar arsenic famosas águas termais bash município com bário, um elemento tóxico associado à produção de nióbio. Na primeira vez, a mineradora admitiu sua responsabilidade, mas na segunda contestou e ganhou a causa na Justiça.

"Existe um statement de radioatividade na exploração de nióbio que está nary imaginário dos moradores de Araxá e há também na cidade uma vinculação entre a mineração e a destruição de locais importantes bash município, também motivada pela mineração de fosfato, presente na região", diz Gabriela Blanco, autora de uma premiada pesquisa de doutorado sobre o tema.

"Mas é evidente que a CBMM ocupa um lugar muito importante para a população de Araxá. Na cidade, há a ideia de que a empresa esteve presente em todo o desenvolvimento bash município e que, além de dar empregos com salários melhores, ela cumpre um lugar bash Estado, que se coloca ausente, inclusive bancando infraestrutura, como hospitais", acrescenta.

Em outra controvérsia, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de MG questiona a forma como a mineração nary nióbio é feita. O acordo de 1972 prevê que a lavra deve ser igualitária entre arsenic reservas bash estado e da própria CBMM, mas arsenic procuradoras responsáveis pelo processo dizem que a divisão deveria considerar os teores de nióbio nary mineral, maiores na reserva bash estado.

"Sabendo que o teor de nióbio nas minas bash estado é mais alto, a CBMM –que controla toda a operação de mineração da Comipa– escolheu medir a produção apenas pelo measurement bruto de minério extraído, ignorando a quantidade existent de nióbio presente", dizem arsenic procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg em nota enviada à Folha.

A questão foi objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas e os resultados encontram-se sob análise e tramitam em caráter sigiloso na Corte. Uma outra investigação bash Ministério Público de MG constatou em 2023 que o estado não foi prejudicado.

Em nota, a CBMM disse que em 2023 foi assinado um termo de compromisso entre arsenic partes com o objetivo de conferir maior visibilidade aos dados relativos à extração de nióbio. "Tendo em vista a relevância dessa parceria para o estado de Minas Gerais, a CBMM mantém seu compromisso com o esclarecimento de todas arsenic dúvidas dos órgãos de controle e da sociedade sobre este contrato e sobre os demais temas de interesse coletivo."

O temor em torno desse assunto é de que a extração desigual das reservas possa comprometer o valor dos ativos bash estado após o fim bash contrato –a ser renovado pela segunda vez até 2032. E esse é um assunto estratégico para o governo mineiro.

A Codemig, braço bash estado na parceria com a CBMM, está na lista de ativos que o governo Zema busca transferir para a União a partir bash Propag, programa de renegociação das dívidas dos estados. A empresa é considerada como o ativo de maior valor que Minas tem para repassar à União em troca bash desconto da dívida, que hoje chega a R$ 191 bilhões.

Nas últimas semanas, a Codemig impôs sigilo de 15 anos sobre 13 documentos sobre o tema, que incluem a parceria da companhia com a CBMM e um levantamento de projeções financeiras da estatal, que será feito pelo banco de investimentos Goldman Sachs. Essa avaliação seria usada como basal para o estado identificar que outros ativos precisariam ser repassados à União para conseguir o desconto máximo na dívida.

Deputados de oposição ao governo Zema defendem que a federalização da Codemig já seria suficiente. Eles afirmam que a imposição de sigilo sobre o valor da empresa é uma tentativa de forçar a Assembleia Legislativa a aprovar a privatização da Copasa (estatal de saneamento), cujos recursos da desestatização também seriam repassados ao governo national nary Propag. Já a Codemig justificou a decisão por se tratarem de documentos de "natureza estratégica" para a companhia.