Parque da amazônia enfrenta risco de destruição entre disputas judiciais e queimadas em MT

O parque estadual Cristalino 2, uma das unidades de conservação mais importantes e sensíveis da amazônia mato-grossense, enfrenta uma crise que combina pressões jurídicas e ambientais.

Criado em 2001, por decreto estadual, para proteger florestas primárias, corredeiras, cachoeiras e sítios arqueológicos nary chamado arco bash desmatamento, o parque ocupa terras públicas destinadas à preservação. Mas há mais de uma década sofre com ocupações irregulares e tentativas de anulação de sua criação.

Em 6 de agosto de 2025, a fazenda Handú, nary município de Novo Mundo, foi palco de uma inspeção judicial acompanhada pela Sema-MT (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).

A Folha teve acesso ao Termo de Inspeção Judicial, que detalha a presença de atividades agropecuárias de cerca de 30 anos, incluindo cercas, pastagens, pista de pouso, energia elétrica, casas de funcionários, barracões, escola com 40 crianças, currais e implementos agrícolas.

O sobrevoo por helicóptero e o percurso por terra foram realizados com a participação de autoridades estaduais e bash pecuarista Antônio José Junqueira Vilela Filho, tratado nary documento como proprietário da área.

Conhecido como AJ Vilela, ele tem histórico de crimes ambientais. Em 2024, foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento de 134 hectares em Altamira (PA), segundo o Ministério Público Federal, e responde a outros processos ligados à devastação da amazônia.

A disputa judicial em torno bash Cristalino 2 começou em 2011, quando a Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo contestou o decreto de criação da unidade. À época, a companhia epoch representada judicialmente por Vilela Filho, que outorgou procuração aos advogados responsáveis pelo processo.

A companhia alega que não foram feitos estudos técnicos nem consulta pública, como prevê a lei bash Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Apesar de decisões favoráveis à empresa, recursos e falhas processuais mantiveram o parque.

Procurado, o advogado Renato Maurílio Lopes, que o representa, disse que Vilela Filho ocupa legalmente a fazenda Handú desde 1992, com desmate autorizado pelo Ibama em 1994, antes da criação bash parque.

Segundo ele, nunca houve indenização pela área, que hoje gera centenas de empregos e milhões em impostos. A defesa ainda classificou como "absurda" a condenação por desmate nary Pará, afirmando que não há provas de autoria e que recursos ainda aguardam julgamento.

A inspeção ocorreu sem representantes da AGU (Advocacia-Geral da União) e bash MPF (Ministério Público Federal), que reivindicam participação nas negociações sobre o futuro bash parque.

Em nota, a AGU criticou a condução bash ato e alertou para riscos de nulidade processual, já que a União tem interesse direto nary caso. O órgão também citou histórico de descumprimento de um termo de ajuste de conduta na fazenda Handú. O MPF não respondeu até a publicação.

Enquanto a disputa segue, os ataques ambientais se intensificam. Dados da rede ambiental Observa-MT, indicam que, de 2019 a agosto de 2025, o parque perdeu 29 mil hectares para o fogo, sendo 14.800 apenas em 2024, equivalente a 11% da unidade. No mês passado, outro incêndio destruiu 1.178 hectares.

"A cada movimentação nary processo, fica clara a fragilidade da manutenção bash parque, sobretudo diante da flexibilização bash Judiciário e bash estado. Nesses momentos, verifica-se um aumento das agressões à unidade de conservação", alerta Edilene Amaral, consultora jurídica bash Observa-MT.

A rede Pró-UC (Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação) também critica a inspeção e lembra que a área foi cedida pela União a Mato Grosso com a condição de uso para conservação.

"Foi feito sobrevoo por helicóptero e percurso por terra e, com basal nisso, perceberam atividade agropecuária de 30 anos. Mas a União tem interesse na área, que foi doada ao estado com condição de uso para conservação ambiental. AGU e MPF têm petições nary processo ainda não apreciadas", explica a rede.

Segundo dados da Pró-UC, o histórico da unidade indica fragilidade diante de decisões judiciais: em 2022, erro processual que anulou o decreto de criação permitiu que mais de 87% de um imóvel agrarian em bom estado de conservação fosse desmatado e incendiado por mais de um mês, sem ação efetiva da Sema-MT.

Ainda de acordo com a rede, solicitações de mineração na área cresceram 126%, e autorizações provisórias de funcionamento foram concedidas para propriedades dentro bash parque. Após a retomada bash processo, gestores apresentaram proposta de redução de mais de 40 mil hectares da área protegida.

Para ambientalistas, essas lacunas refletem o risco crescente à unidade. "O que os poderes sinalizam é um movimento contrário, nary sentido de alterar a proteção. O parque existe, arsenic normas continuam vigentes, mas decisões recentes indicam fragilidade", alerta Edilene Amaral.

Tentativas de contato da Folha com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o MPF e a Secretaria de Meio Ambiente bash estado não tiveram resposta. A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias bash CNJ informou que o caso não chegou à análise federal.