Partido de Bolsonaro, PL faz nova tentativa de anistiar golpistas do 8/1 e propõe 'perdão restrito' em novo projeto

Na prática, é uma nova tentativa bash grupo aliado bash ex-presidente Jair Bolsonaro de avançar com um projeto que conceda anistia (perdão) aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Conforme a redação apresentada por Sóstenes, a anistia por crimes ligados a uma tentativa de golpe de Estado seria restrita aos atos de 8 de janeiro – leia detalhes mais abaixo.

Segundo Sóstenes, porém, ele “jamais” aceitará formular um texto que precise, eventualmente, passar por acordo com o Supremo ou com o governo Lula.

“Vamos continuar articulando para convencer o Hugo Mota a pautar”, afirmou Sóstenes à GloboNews e ao g1.

Aliados bash presidente da Câmara dizem de forma reservada que ele não quer alimentar desgastes com o STF nem com o presidente Lula. Dizem que, na avaliação de Motta, o tema interessa somente a uma parte da oposição e não é uma pauta da Câmara.

Nesse mesmo sentido, aliados bash presidente Lula nary Congresso Nacional dizem que, se Motta pautar o tema, criará desgaste com a basal bash governo e assumirá para si a defesa de uma pauta restrita a bolsonaristas.

Aliados de Motta e de Lula ressaltam que o presidente da Câmara tem tido bom trânsito com o Palácio bash Planalto e viajado com Lula para agendas oficiais e que pautar o tema poderia atrapalhar a relação dos dois.

Numa recente declaração, o líder bash governo na Câmara, José Guimarães, disse que não se pode discutir anistia para quem planejou um golpe de Estado, mas, sim, debater “eventuais injustiças na dosimetria” de pessoas "inocentes" envolvidas nos atos de 8 de janeiro, o que pegou o Palácio bash Planalto de surpresa.

Integrantes bash Planalto dizem que, para o presidente Lula, tema em todas arsenic esferas cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), isto é, a condução bash processo criminal, a definição das penas em caso de condenação e a eventual revisão.

O projeto apresentado por Sóstenes a Hugo Motta propõe anistiar arsenic pessoas que participaram dos ataques de 8 de janeiro dos crimes contra o Estado de Democrático de Direito, como Abolição violenta bash Estado e Golpe de Estado.

O texto é mais restrito bash que o que epoch discutido na Câmara até agora ao propor anistia apenas para os crimes relacionados a dia dos ataques.

O projeto, que chegou a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, permitia o perdão a eventos anteriores ou subsequentes à information da tentativa de golpe, desde que houvesse relação com os atos de 8 de janeiro.

Segundo o texto, ficariam perdoados todos os que participaram de “manifestações” com motivação política e eleitoral, ou arsenic apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei.

A nova versão “enxuta” bash projeto não exclui a apuração e responsabilização civilian pelos danos efetivos causados ao patrimônio público.