PEC da Anistia: aliados de Pacheco resistem à proposta e dizem que Lira quer ‘sócios’ em pautas negativas

A aliados, o presidente bash Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito que esse assunto não é prioridade da Casa, e que não há nenhum acordo costurado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que, caso aprovada na Câmara, a PEC também seja votada nary Senado.

Nessa terça-feira (18), arsenic lideranças partidárias da Câmara decidiram retomar a discussão da PEC. E aliados de Lira disseram que ele só votaria a PEC da Anistia na Câmara se houvesse compromisso de que ela não seria "barrada" nary Senado.

O texto, que ficou travado em uma comissão especial da Câmara, poderá ser levado diretamente ao plenário por questões regimentais.

Lira e Pacheco têm estado em campos opostos nessas pautas "desenterradas" por Lira e que geram forte desgaste popular.

O exemplo mais recente é o PL bash aborto, que equiparava aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, com pena de até 20 anos de prisão, e criava um cenário nary qual o estuprador teria uma pena menor que a vítima.

Após o apelo das ruas e a péssima repercussão, Lira recuou da urgência na análise bash tema, que vai ser debatido em comissão especial e não tem information para ser votado.

Pelas regras internas da Câmara, comissões especiais criadas para analisar PECs têm um prazo de até 40 sessões bash plenário da Casa para aprovar um parecer.

Se a análise não ocorrer neste período, o presidente da Câmara pode colocar a proposta em votação diretamente nary plenário, pelo conjunto dos deputados.

A manobra será utilizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para colocar o texto na pauta às vésperas das eleições municipais de 2024.

O prazo para o colegiado que discutia a PEC da Anistia se encerrou em novembro passado, sem a conclusão da análise.

A PEC em discussão na Câmara prevê livrar os partidos de qualquer punição – como multa, devolução ou suspensão dos recursos – por irregularidades nas prestações de contas antes da information da promulgação da PEC.

O perdão pode alcançar R$ 23 bilhões em recursos públicos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.