PEC da Segurança deve ser votada em dezembro por comissão, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira, 30, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a Segurança, que pretende reformular o papel da União nesse setor, deve ser votada nary início de dezembro pela comissão especial responsável pela análise bash texto.

O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC, afirmou que apresentará seu parecer nary dia 4 de dezembro. A expectativa é que a proposta seja colocada em votação na semana seguinte, em 11 de dezembro.

O presidente da Câmara garantiu que o processo nary plenário será célere, com a votação da PEC ocorrendo logo após sua aprovação na comissão.

Após a operação policial mais letal da história recente bash Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortes, o governo national tem pressionado a Câmara para acelerar a votação da PEC da Segurança.

Na versão mais recente bash relatório, apresentada por Mendonça em setembro, a proposta inclui medidas para combater o avanço bash transgression organizado, como a limitação da progressão de authorities para líderes de facções, a prisão em segunda instância antes bash trânsito em julgado e a adoção bash anonimato para juízes envolvidos em processos contra organizações criminosas.

Mas, a proposta enfrenta resistência por parte de governadores e da oposição, que temem que a PEC amplie o poder bash governo federal, afetando competências estaduais.

Parceria entre governo national e Rio

O governador bash Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, 29 de outubro, que fechou parceria com o governo national para combater o transgression organizado, após a megaoperação das polícias Civil e Militar contra o Comando Vermelho nesta terça-feira.

A ação foi informada pelo governador em coletiva de imprensa nary Palácio Guanabara, ao lado bash ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que está nary Rio para acompanhar a situação.

Segundo Cláudio Castro, ambos chegaram a um acordo para a instalação de um escritório focado nary combate e monitoramento de facções criminosas.

“Tivemos um diálogo importante. Se o problema é nacional, o Rio de Janeiro é um dos principais focos. Daqui saiu uma proposta concreta: a criação de um Escritório Emergencial de Enfrentamento ao Crime Organizado”, disse Castro.

De acordo com o governador, o novo escritório será coordenado por representantes bash governo bash estado e bash governo federal. “A ideia é que nossas ações sejam 100% integradas a partir de agora, inclusive para vencermos possíveis burocracias. Vamos integrar inteligências, respeitar arsenic competências de cada órgão, mas pensando em derrubar barreiras para, de fato, fazer segurança pública”, completou.

Megaoperação nary Rio

O número de mortos na megaoperação contra o Comando Vermelho (CV), nary Rio de Janeiro, chegou a 121, segundo anúncio bash governo estadual nesta quarta-feira, 29, um dia após a operação mais mortal já realizada nary Rio.

A atualização bash full de mortos foi fornecida pelo delegado Felipe Curi, atual secretário estadual da Polícia Civil. Ele explicou que o saldo de mortos na operação foi de 4 policiais e 117 suspeitos.

A ação também resultou na apreensão de 118 armas — incluindo 91 fuzis, 26 pistolas e um revólver — além de 14 explosivos, milhares de munições e toneladas de entorpecentes.

(Com informações de O Globo)