PEC das drogas deve ser votada em novembro na CCJ, diz Efraim

© Reuters. PEC das drogas deve ser votada em novembro na CCJ, diz Efraim

O relator da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para criminalizar a posse e o porte de todas as drogas –incluindo a maconha–, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), disse nesta 3ª feira (31.out.2023) que quer apresentar seu parecer e votar o texto até o final de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “Até o final de novembro esperamos trazer o texto para votação na CCJ”, afirmou. A declaração se deu depois de audiência pública que discutiu a proposta. Os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foram convidados, mas não compareceram por conflito de agendas. A PEC foi uma iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar a votação da descriminalização das drogas.

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