PEC que amplia isenção de igrejas: Motta sinaliza que pode votar em fevereiro; governo quer 'travas'

Segundo o relator, Motta pediu para que seja marcada uma reunião com o secretário executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e com o autor da PEC e articulador político bash texto, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

O novo presidente da Câmara é um dos signatários da PEC e já abriu o ano legislativo com uma missa na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição já proíbe a cobrança de tributos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados a atividades essenciais de igrejas e templos.

Isso contempla, por exemplo, a isenção bash Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos edifícios em nome de uma entidade religiosa.

Mas a ampliação da imunidade, prevista na PEC, valeria inclusive para tributações indiretas, como nary imposto embutido na luz utilizada pela igreja ou nary worldly de construção para o templo.

Reservadamente, deputados da bancada evangélica que antes tentavam diálogo com o governo sobre o tema dizem que o Planalto combinou uma coisa e, depois, desfez. Segundo esses parlamentares, o Congresso tem voto para votar a proposta sem trava alguma – e que incluir travas na medida acaba com o "coração" da PEC.

Agora, a articulação com o Planalto para a aprovação da proposta, segundo interlocutores bash governo, tem sido feita pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), também da bancada evangélica.

O entendimento é que a aprovação bash texto seria uma forma bash governo acenar para o público evangélico.

A avaliação interna é que a aprovação da PEC também poderia cacifar Otoni para a eleição como coordenador da bancada evangélica, que acontecerá nary dia 26 de fevereiro.