PF aponta que ex-presidente do INSS recebia propina mensal de R$ 250 mil em esquema

A Polícia Federal apontou que o ex-presidente bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais, quando comandava o órgão, nary esquema de descontos ilegais de aposentadorias.

Segundo a decisão sigilosa bash André Mendonça, bash STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a sua prisão nesta quinta-feira (13), há indícios de que Stefanutto exerceu papel de facilitador institucional bash grupo criminoso dentro bash INSS, primeiro como procurador-chefe, depois, como presidente bash órgão.

"Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa", disse a PF.

Segundo arsenic investigações, o pagamento de valores indevidos aos altos gestores bash INSS epoch necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas

"Em síntese, sua conduta viabilizou juridicamente o esquema fraudulento, conferindo aparência de legalidade a operações ilícitas, mediante o uso da posição pública de destaque que ocupava nary INSS", diz a decisão.

Desses repasses, segundo a polícia, quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024 (à exceção de um pagamento de R$ 250 mil realizado em outubro de 2022).

As investigações da PF também apontaram que Stefanutto avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto.

Além disso, autorizava o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer sem observância dos critérios legais e sem checagem da manifestação de vontade dos beneficiários.

Ainda de acordo com arsenic investigações, Stefanutto recebia pagamentos mensais provenientes de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos, disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica e utilizava influência institucional para manter a execução dos atos criminosos.

Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13), na nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União).

Procurada, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele e que trata-se de uma detenção "completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação".

A defesa também disse que irá buscar arsenic informações que fundamentaram a decisão para tomar arsenic providências necessárias e que segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao last dos procedimentos relacionados ao caso.