PF enquadra 11 entidades por fraude no INSS, mas há mais 20 suspeitas

Das 33 entidades que efetuaram algum desconto, 31 são suspeitas de cobrarem mensalidade irregular. Para 21 entidades, 100% dos entrevistados disseram não ter autorizado o desconto. Para sete entidades, esse percentual variou de 71% a 99%, e, para as três restantes, essa proporção variou de 17% a 33%. A CGU realizou auditoria em 29 das 31 entidades. Questionada, informou que a auditoria antecedeu as entrevistas em campo.

A entidade com mais descontos sem autorização foi a CAAP, diz a CGU. A Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS, que promete auxílio psicológico, apoio jurídico e desconto em clinicas de saúde, realizou 214 descontos irregulares dos 215 efetuados, segundo o relatório. O UOL procurou a entidade, mas a CAAP não oferece telefone ou e-mail para a imprensa e os telefones para contato de associados são inválidos. O campo no site para envio de mensagem acusou "erro no servidor".

Arquivo - Trabalhadores rurais da Contag protestam em Brasília. Entidade é uma das investigadas pela Polícia Federal Imagem: Marcello Casal Jr/ABr

Todos os 72 descontos efetuados pela Unabrasil, antiga Unsbras, foram irregulares, diz a CGU. Em nota, a União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil afirma que "a associação não praticou a atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas. Se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados", diz em nota. "Havendo reclamação, a Unabrasil determina o imediato ressarcimento em dobro do valor indevidamente descontado. Desde abril de 2024 [a entidade] vedou qualquer nova afiliação até que seu compliance esteja em conformidade", continua a entidade, que critica a operação da PF, "já que os MESMOS FATOS são há mais de um ano investigados e esclarecidos" pela Polícia Civil de São Paulo.

Entre descontos regulares e indevidos, 19 entidades receberam mais de R$ 15 milhões entre 2016 e maio de 2024. Quem mais recebeu dinheiro foi a Contag, diz o relatório: R$ 2,9 bilhões entre 2016 e 2023. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares diz ter "compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações". "Ao longo dos seus 61 anos, a Contag sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais."

A Contag é uma das 11 entidades que entraram na mira da Polícia Federal. Elas foram alvo de ação judicial na quarta-feira (23), que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios, prendeu cinco pessoas e resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores.