PF investiga desvios de emendas em quatro estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do atual secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, que foi titular da mesma pasta em Salvador, e o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Overclean, que mira desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares, além de fraude em licitação.

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A terceira fase da operação foi deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União. Os mandados foram cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju.

Bruno Barral foi secretário de Educação de Salvador entre 2017 e 2020, na gestão do então prefeito ACM Neto (União Brasil). Com ele, foram encontradas as quantias de US$ 11,5 mil e R$ 7 mil.

As investigações apontam para a atuação de um grupo criminoso que teria atingido o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnos), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, especialmente na Bahia.

O grupo, segundo a PF, direcionava recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas ligadas a administrações municipais, com superfaturamento de obras e desvios financeiros. Ele teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

São apurados os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Belo Horizonte afirmou que o processo corre em segredo de Justiça, que notificada da decisão do STF e irá cumpri-la.

O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) disse que o processo está relacionado a atos na Prefeitura de Salvador, sem qualquer relação com Belo Horizonte.

"Obviamente ninguém vai passar a mão na cabeça de qualquer secretário em Belo Horizonte e eu não vou passar. Qualquer que seja o secretário vai ter que responder pelos atos dele", afirmou o prefeito à imprensa na manhã desta quinta.

Barral também foi procurado, mas estava com o celular desligado e não respondeu às mensagens enviadas pela reportagem.

A investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares em contratos do Dnocs foi remetida ao STF em janeiro após menção ao deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques, que em fevereiro impôs sigilo ao caso.

Na primeira fase da operação, em dezembro, a Polícia Federal cumpriu 43 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens.

Entre os presos, estavam os empresários e irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Também foi preso na época o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "rei do lixo", que atuava no setor de limpeza urbana e era membro da cúpula nacional do União Brasil.

Porém, na última quinta-feira (27), a juíza Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revogou as prisões preventivas realizadas na primeira fase. A magistrada determinou que os suspeitos usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato com outros investigados.