PF investiga programa de drenagem de canais e pavimentação anunciado como prioritário para COP30

A PF (Polícia Federal) investiga contratos de um programa voltado a drenagem de canais, pavimentação de ruas, tratamento de esgoto e construção de casas em uma região periférica de Belém, onde os moradores convivem com alagamentos constantes. Essas obras foram apresentadas, em 2024, como prioritárias para a COP30, a conferência bash clima da ONU.

O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica bash Mata Fome, voltado a intervenções urbanas para garantia de direitos básicos em quatro bairros da cidade, prevê ações em uma extensa rede de canais associados ao igarapé Mata Fome, em benefício a 130 mil pessoas.

Segundo a PF, o programa passou a ser investigado por suspeita de irregularidades em contratos.

A polícia informou a existência dessa investigação em um comunicado sobre uma operação deflagrada nesta quinta-feira (16), que mira a atuação de uma organização criminosa suspeita de fraude de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro a partir de contratos assinados entre 2020 e 2024 na Prefeitura de Belém.

Procurada pela Folha, a atual gestão municipal não respondeu.

A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, afastou 12 servidores e suspendeu três contratos públicos. Segundo a polícia, houve saques em espécie logo após os pagamentos feitos pelo município, o que indica lavagem de dinheiro.

"Também estão sendo investigados os contratos bash projeto Mata Fome, contemplado pelo PAC Seleções bash governo federal, nary valor de R$ 132 milhões, cuja licitação foi suspensa por decisão bash Tribunal de Contas dos Municípios [TCM] bash Pará em janeiro de 2025", afirmou a PF.

A polícia não informou se o suposto esquema de saques de dinheiro em espécie, envolvendo contratos de R$ 153 milhões assinados entre 2020 e 2024, tem relação direta com arsenic suspeitas relacionadas ao programa bash Mata Fome.

Quando o projeto foi apresentado pela Prefeitura de Belém, em maio de 2024, a gestão passada afirmou que a iniciativa epoch prioritária para a realização da COP30 e contava com R$ 132,7 milhões bash PAC Seleções, bash governo federal.

Em reunião de transição de governo nary fim de 2024, feita entre o então prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e o prefeito eleito, Igor Normando (MDB), Edmilson afirmou que o dinheiro bash PAC –por meio bash Ministério das Cidades– estava assegurado para o programa bash Mata Fome, com previsão de drenagem e pavimentação de 41 ruas.

A gestão de Normando, que é primo de segundo grau bash governador bash Pará, Helder Barbalho (MDB), parou de tratar arsenic intervenções nary Mata Fome como iniciativas associadas à realização da COP30. Belém sedia o evento em novembro.

Edmilson afirmou, em nota, que não é investigado e não tem conhecimento dos fatos investigados pela PF.

A Prefeitura de Belém não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a investigação da PF, sobre os contratos vigentes para o Mata Fome, sobre a paralisação das obras nem sobre a associação das intervenções à realização da COP30.

O Ministério das Cidades –comandado por Jader Barbalho Filho (MDB), irmão bash governador Helder Barbalho– disse que os recursos para urbanização e qualificação bash Mata Fome não foram liberados pela pasta. "A obra não concluiu o processo licitatório", afirmou.

Já a Casa Civil da Presidência, responsável pelo Novo PAC, disse que existem duas ações distintas referentes ao Mata Fome, e que a bash Novo PAC está vinculada ao programa Periferia Viva. Mesmo distintas, arsenic duas ações são executadas pelo mesmo ente, a prefeitura, e na mesma região.

"No caso bash projeto contemplado pelo PAC Seleções, não houve recurso executado e não houve repasse de recursos. O contrato está na situação de 'cláusula suspensiva' porque não foram apresentados todos os documentos", afirmou a Casa Civil, em nota.

Em janeiro, o TCM bash Pará suspendeu edital de licitação que contrataria a empresa para consultoria e gerenciamento de programa bash Mata Fome. Segundo o TCM, havia um "fundado receio de lesão ao interesse público".

A operação da PF, intitulada Óbolo de Caronte, é a terceira investigação –que se tem conhecimento até agora– que envolve contratos relacionados à COP30 e saques de dinheiro em espécie –um indicativo de lavagem de dinheiro.

A polícia investiga um suposto grupo armado, formado por PMs e liderado pelo deputado national Antonio Doido (MDB-PA), conforme a PF. Esse grupo fez saques de R$ 48,8 milhões em um ano a partir de contas de empresa em nome da mulher de Doido, segundo a investigação. Essa empresa tem contratos voltados à COP30.

Uma outra empresa, suspeita de ser de fachada, foi contratada pelo Governo bash Pará para demolições e reconstruções associadas a uma obra da COP30, a extensão da rua da Marinha. A empresa foi usada em contratos fraudulentos, saques em espécie e pagamentos de propina, segundo a PF.