PGR denuncia deputado Gustavo Gayer no STF por racismo e ofensas a africanos

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e pediu sua condenação por injúria e racismo. Caso ele seja condenado à pena privativa de liberdade por mais de quatro anos, a PGR pede que seja declarada a perda do mandato.

Em junho, durante participação no podcast "Três Irmãos", Gayer disse que na África "quase todos os países lá são ditadores" e que lá a democracia não prospera porque "para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, entre o certo e o ruim".

Gayer respondia ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que afirmou que existem macacos com QI 90 enquanto na África o QI médio seria de 72. Arantes também foi denunciado pela PGR.

O deputado também disse que a situação seria semelhante no Brasil atualmente, com o governo Lula (PT). "O povo burro tá 'êh, picanha e cerveja'", afirmou.

Nas redes sociais, ele ainda respondeu a postagem de Silvio Almeida, chamando o ministro dos Direitos Humanos de "analfabeto funcional".

Em sua denúncia à relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, enquadrou Gayer nos artigos de injúria (com o agravante de ter sido contra o presidente, que é uma pessoa idosa, e por meio de redes sociais) e racismo.

Além da possível perda de mandato, a PGR pede a fixação de um valor mínimo de multa de R$ 1 milhão, a ser revertido em políticas públicas de combate ao racismo.

Parlamentares que também apresentaram denúncia contra Gayer, como Erika Hilton e Luciene Cavalcante, ambas do PSOL, foram citadas no rol de testemunhas do processo pela PGR.

Na ocasião, pressionado nas redes sociais, Gayer disse que a fala foi recortada e que antes do trecho reportado ele diz que o problema na África é a subnutrição, que afeta o QI da população. "Gente, vocês devem ser muito racistas, vocês veem racismo em tudo", defendeu-se.

O Painel mostrou que Gayer declarou-se pardo ao concorrer ao cargo de prefeito de Goiânia (GO) em 2020 e branco ao disputar o posto que atualmente ocupa, em 2022.

Procurado pela coluna, ele disse não ter ideia de quem o colocou "como branco, pardo ou azul nesse negócio" e afirmou que "normalmente é o partido que preenche". Ele ainda disse ironicamente que se autodeclara "moreno jambo" e "verde".