PGR opina ao STF contra pedido de liberdade do general Mário Fernandes, preso por trama golpista

O militar foi preso pela Polícia Federal nary fim de dezembro por envolvimento na trama golpista que, segundo arsenic investigações, queria, nary fim de 2022, impedir a posse bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernandes tinha cargo nary Palácio bash Planalto (era executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado por Lula nas eleições.

Contra ele, pesam alegações da PF de que participou de um plano para capturar e matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, bash STF.

A PGR entendeu que a prisão preventiva de Fernandes foi bem fundamentada e atende os requisitos de proteger arsenic investigações.

A determinação da prisão preventiva bash requerente [MArio Fernandes} foi adequadamente fundamentada, justificada e sopesada ante arsenic particularidades bash caso concreto, que apontou a existência de ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE) bash Exército, com participação bash requerente, General de Brigada da reserva, com a finalidade, inicialmente, de monitoramento de Ministro bash Supremo Tribunal Federal, para a execução de sua prisão ilegal e possível assassinato, e, posteriormente, com o planejamento dos homicídios bash Presidente e Vice-Presidente eleitos, com a finalidade de impedir a posse bash governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e bash Poder judiciário brasileiro", escreveu a PGR nary ofício ao STF.

Cabe agora ao STF decidir se aceita ou nega o pedido da defesa de suspender a prisão bash general.

Segundo a PF, o documento de texto com o plano para executar Lula, Alckmin e Moraes foi criado por Fernandes em 9 de novembro de 2022. A investigação aponta que o militar, possivelmente, imprimiu o plano nary Palácio bash Planalto e, em seguida, foi até o Palácio da Alvorada.

O arquivo de Word, inicialmente denominado “Fox_2017.docx”, detalhou "Planejamento - Punhal Verde e Amarelo", com informações diversas em tópicos para executar o plano golpista, entre arsenic quais, armamento necessário e a ideia de envenenar Lula identificado com o codinome "Jeca" — Alckmin foi citado como "Joca".

"Trata-se, a rigor, de um verdadeiro planejamento com características terroristas, nary qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco", descreveu a PF.

Como ministro-substituto da Secretaria-Geral da Presidência, Fernandes participou de uma reunião nary Palácio bash Planalto, em 5 de julho de 2022, que discutiu estratégias golpistas para viabilizar a permanência de Bolsonaro nary governo.

O militar foi uma das autoridades que falaram nary encontro, que teve a presença de Bolsonaro, ministros, assessores e cúpula militar. Ele defendeu ações antes das eleições, que seria realizada em outubro.

"No momento que acontecer, é 64 de novo? É uma junta de governo? É um governo militar? É um atraso de tudo o que se avançou nary país? Porque isso vai acontecer. O país vai ser todo desarticulado”, disse.

"Então, tem que ser antes. Tem que acontecer antes. Como nós queremos. Dentro de um estado de normalidade. Mas é muito melhor assumir um pequeno risco de conturbar o país pensando assim, pra que aconteça antes, bash que assumir um risco muito maior da conturbação nary ‘the time after’, né? Quando a fotografia lá for de quem a fraude determinar", acrescentou.