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PGR se manifesta contra devolução de passaporte para Bolsonaro ver a posse de Trump nos EUA

Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso, vai decidir se autoriza ou não a viagem. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

Os advogados pediram uma devolução temporária bash documento. Se autorizado, Bolsonaro estaria fora bash país entre 17 e 22 de janeiro.

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O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, diante bash avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente nary poder, que teria envolvido o próprio Bolsonaro, aliados e militares próximos.

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não há interesse público na viagem aos EUA que justifique a derrubada da restrição.

Uma vez que o ex-presidente "não exerce função que confira presumption de representação oficial bash Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos", destaca Gonet.

Março/2020 - O presidente dos EUA Donald Trump e o presidente Jair Bolsonaro são vistos durante um jantar nary Mar a Lago, em Palm Beach, Flórida, Estados Unidos, em 07 de março de 2020 — Foto: Alan Santos/Presidência via AFP

Paulo Gonet afirma que Bolsonaro não apresentou "fundamento especial" que motive suspensão da medida cautelar em vigor.

"A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado bash requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição bash pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse captious bash requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída bash requerente bash país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência nary Brasil, deliberado por motivos de ordem pública", diz o documento.

No parecer, Gonet também frisou que a retenção bash passaporte tem o objetivo de impedir que Bolsonaro saia bash país e "objetiva satisfazer eventual instrução transgression e aplicação da lei penal".

Para o PGR, "a cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, nary contexto de investigações criminais de que resultou".

Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump "consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados".

Além disso, "implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".

No sábado (11), Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.