PGR vê esquema de venda de sentenças no STJ e denuncia lobista e ex-servidores

"Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter proveito patrimonial e vantagens processuais, dando causa, ainda, a reiteradas violações de sigilo funcional e lavagem de capital".

A Procuradoria afirma que Andreson epoch peça cardinal e "principal eixo de intermediação junto aos Tribunais sediados em Brasília", sendo responsável por conexões.

De acordo com a acusação, ele produzia ou fazia produzir minutas apócrifas de decisões judiciais como "instrumentos de reforço narrativo, destinados a conferir verossimilhança ao cenário de urgência que apresentava aos interessados.

Esse material, segundo a acusação, epoch instrumento de pressão psicológica e fortalecia a exigência de pagamento das vantagens indevidas ajustadas. Ele também demandava servidores bash STJ por troca de e-mails.

Já os servidores Márcio Toledo Pinto e Daimler de Campos viabilizavam o acesso à minutas de decisões cadastradas nary sistema interno bash Tribunal, orientavam e, em determinadas ocasiões, elaboravam textos alinhados ao resultado pretendido pela organização.

Além disso, repassavam informações processuais protegidas por sigilo aos demais integrantes.

A PGR aponta uma sofisticada rede de operações financeiras para a lavagem de dinheiro. Só uma das empresas bash lobista teria repassado R$ 4 milhões para uma empresa da mulher de um dos servidores bash STJ entre 2021 e 2023.

A Procuradoria aponta uma série de saques em dinheiro e troca de mensagens e e-mails para sustentar a acusação.

Agora, o relator bash caso, ministro Cristiano Zanin, deve abrir prazo para que arsenic defesas se manifestem sobre a denúncia.

Depois o caso, deve ser levado para julgamento na Primeira Turma bash Supremo. Caso a acusação seja acolhida, os denunciados se tornam réus e passam a responder pelos crimes.