Piauí anuncia ICMS zero em itens da cesta básica

Um dia após o governo federal apelar para que governadores reduzam tributos sobre a cesta básica, num esforço para diminuir o preço de alimentos, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) anunciou que vai zerar o ICMS sobre os produtos básicos de alimentação a partir de abril. Um convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz), de 18 de fevereiro deste ano, permite que outros 11 governos regionais reduzam o imposto sobre esses itens.

"A partir do mês de abril, o ICMS sobre o arroz está zero. E não é só arroz, não. Feijão, ovos, leite e os produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir de abril", disse Fonteles em vídeo divulgado em suas redes sociais, reiterando que é a forma de o Estado colaborar para a redução do preço dos alimentos.

O Piauí faz parte de um grupo de Estados que têm autorização, via um convênio firmado pelo Confaz, para conceder isenção do ICMS "nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica". Os outros entes subnacionais que já estão autorizados a fazer a redução são Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.