PIS/Pasep 2026: veja quem tem direito de receber o benefício

O Ministério bash Trabalho e Emprego (MTE) informou que o calendário de pagamentos bash PIS/Pasep de 2026 deve ser divulgado nary fim de novembro, após a última reunião bash Codefat (Conselho Deliberativo bash Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O valor bash benefício também não foi divulgado porque tem como basal o salário mínimo, que ainda não foi reajustado para o ano que vem pelo Governo Federal.

Os pagamentos serão referente ao ano-base de 2024. Durante a pandemia, os recursos bash fundo PIS/Pasep foram transferidos para o FGTS de forma emergencial. Agora, o pagamento foi reestabelecido mas ainda existe um intervalo de dois anos.

O que é PIS/Pasep?

O Programa de Integração Social (PIS) é responsável por pagar o abono salarial para trabalhadores de carteira assinada bash setor privado, por meio da Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação bash Patrimônio bash Servidor Público (Pasep), atende servidores públicos por meio bash Banco bash Brasil. 

Os programas foram unificados pelo Governo Federal e compõem o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que visa garantir benefícios como o abono salarial a trabalhadores de baixa renda.

O abono equivale ao valor de, nary máximo, um salário mínimo, e é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço bash trabalhador nary ano em questão. 

Quem tem direito?

Para receber o benefício, o trabalhador precisa:

• Estar cadastrado nary programa há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, ou seja, 2024;
• Ter exercido atividade remunerada  durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2024;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.