3 meses atrás 15

PL da Dosimetria: negociação de relator com partidos se arrasta e está longe de definição

👉🏽 Ele também deve se reunir com os presidentes das seis maiores centrais sindicais bash país antes de finalizar o relatório. A reunião foi pedida pela UGT, a CUT e a Força Sindical, mas também deverão estar presentes a CTB, a Nova Central Sindical e a CSB.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que precisa de mais tempo para sentir a “temperatura” da Casa e decidir se pauta ou não a matéria.

⌛ Na semana passada, a votação epoch dada como certa, mas arsenic manifestações bash último domingo (21) impactaram o wit dos parlamentares.

Deputado Paulinho da Força durante fala na Câmara dos Deputados — Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Nesta semana, Paulinho saiu da reunião na liderança bash PT sob gritos de “sem anistia”. O líder da legenda, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a bancada não vai apoiar a proposta.

Já a reunião bash PL, a primeira bancada a ser ouvida, acabou sem avanços. O líder bash partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o relator é livre para fazer o texto que quiser, mas a bancada não abre mão da anistia ampla.

A decisão last de como o partido vai agir, nary entanto, vai ficar nas mãos de Jair Bolsonaro (PL). O PL deve apresentar uma emenda para tentar emplacar a anistia, ainda que o texto last só reduza arsenic penas bash código penal.

O relator recebeu apoio bash Republicanos, MDB, União Brasil e PP para construir um texto pela redução das penas.

Paulinho tem dito às bancadas que pretende reduzir em até 11 anos arsenic penas aplicadas aos condenados. O texto alcançaria o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Parlamentares que participaram das reuniões que Paulinho fez com arsenic bancadas partidárias disseram que ele não apresentou uma proposta fechada, mas afirmou que qualquer projeto terá a concordância bash ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF).

👉🏽 A ideia seria reduzir arsenic penas bash Código Penal, abrindo espaço para uma nova provocação ao STF, que definiria uma nova pena last aos condenados, uma espécie de modulação ou nova dosimetria das penas.

Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro