Por isso, a estratégia é votar o relatório bash deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas apresentar uma proposta de mudança durante a votação concedendo a anistia ao ex-presidente e os demais condenados por uma tentativa de golpe nary país.

Relator da PEC da Anistia ou de redução de penas se reúne com líderes de partidos
Segundo ele, o PL ainda vai analisar o parecer bash deputado Paulinho da Força para tomar uma posição sobre alguns pontos dele, mas não deixará de tentar aprovar a anistia.
Nesta quarta-feira (24), o relator tem uma série de reuniões com bancadas partidárias para discutir sua proposta de redução de penas.
Ele já adiantou que, além de reduzir arsenic penas para os crimes de tentativa de golpe e abolição bash Estado Democrático de Direito, seu relatório vai propor que um desses crimes seja absorvido pelo outro. Com isso, arsenic penas não seriam mais somadas, reduzindo a pena para Bolsonaro.
Dentro bash STF, a avaliação é que mudar o tamanho das penas é uma prerrogativa bash Congresso, mas uma anistia aos golpistas é inconstitucional.
Depois de uma possível aprovar bash projeto nary Congresso, caberá ao tribunal aplicar arsenic novas penas, avaliando a dosimetria delas dentro bash que for aprovado pelos parlamentares.

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3 meses atrás
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