Planalto, Justiça e PF se calam sobre veto de diretor-geral a presença da Folha em entrevista

O Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal mantiveram nesta quinta-feira (5) silêncio sobre as razões que levaram o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a vetar a presença da Folha em entrevista coletiva que ele concedeu na sede do órgão, em Brasília, na manhã de quarta-feira (4).

As autoridades foram questionadas sobre qual embasamento legal teria sido usado na adoção da medida, tendo em vista, entre outros, os princípios constitucionais da impessoalidade e da transparência na administração pública.

Nenhuma enviou resposta até a publicação desta reportagem.

O ministro da Justiça de Lula (PT) é Ricardo Lewandowski, que por 17 anos foi ministro do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça brasileira e responsável pela guarda da Constituição. A PF está subordinada à pasta.

Na quarta-feira, a assessoria de imprensa do ministério informou que questionamento sobre o caso deveria ser encaminhado para o email institucional da PF.

Como não houve resposta nem da PF nem de Andrei, que foi questionado pessoalmente pela Folha em um evento, e disse que não se manifestaria, a reportagem reiterou nesta quinta as perguntas direcionadas a Lewandowski.

Entre elas, qual avaliação ele faz de órgãos ou agentes públicos vetarem veículos de imprensa mediante critérios insabidos.

Ao Palácio do Planalto foram enviados questionamentos similares, além da pergunta sobre se concorda com a postura do ministro da Justiça e do diretor-geral da PF de se recusarem a dar explicações sobre o episódio.

A reportagem procurou também novamente a PF nesta quinta, acrescentando às anteriores a pergunta se o diretor-geral da instituição considera adequado, tendo em vista o cargo que ocupa e, em especial, os princípios constitucionais da impessoalidade, transparência e moralidade na administração pública, selecionar órgãos de imprensa mediante critérios e conveniências em relação aos quais se recusa a dar explicações.

Participaram da entrevista coletiva promovida por Andrei Rodrigues e mais três diretores da PF cerca de 30 jornalistas de vários órgãos de imprensa, com a única exceção da Folha em relação aos principais veículos de comunicação do país.

A reportagem obteve íntegra da gravação da entrevista de mais de duas horas de duração. Após usar mais de 30 minutos para exaltar o que considera feitos de sua gestão e da PF, Andrei foi questionado por alguns jornalistas sobre lacunas na investigação sobre a trama golpista no final do governo Jair Bolsonaro (PL) —que embora tenha apontado forte elo do ex-presidente com os fatos apurados, também faz afirmações categóricas baseadas em indícios por ora parciais.

O diretor-geral da PF defendeu a investigação, disse que ela foi encerrada no prazo certo, mas que novos elementos podem ser acrescentados a depender de diligências ainda em curso ou mediante requisição da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo.

Nesta quinta, a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo criticaram a atitude de Andrei, listando, entre outros pontos, a liberdade de imprensa e a necessária postura de impessoalidade na coisa pública.

O partido Novo ingressou na Procuradoria da República do Distrito Federal com notícia-crime e notícia de improbidade contra Andrei pedindo apuração "na esfera criminal de possível crime de prevaricação e na esfera cível de possível violação ao princípio constitucional da impessoalidade".

"A Constituição Federal determina que a administração pública, em todos os seus níveis, deve atuar com imparcialidade, sem favoritismos ou discriminações indevidas. Tal princípio veda qualquer conduta que favoreça ou prejudique determinados indivíduos ou grupos de forma arbitrária", diz a peça.

Ainda na quarta, Bolsonaro, apesar dos repetidos ataques feitos contra jornalistas e a Folha em seu governo, publicou em rede social ter sido um "defensor intransigente da liberdade de imprensa" e disse que "mesmo discordando da linha editorial da Folha e criticando algumas de suas reportagens", jamais impediu qualquer veículo de realizar seu trabalho.