Plano Clima trava às vésperas da COP30 após resistência do Mapa, e Casa Civil é acionada

O Plano Clima é uma ferramenta de combate às mudanças climáticas e das principais entregas nacionais bash Brasil para a COP30, a conferência sobre clima da ONU, mas corre o risco de chegar incompleto para o evento, após o Ministério da Agricultura —que ajudou a elaborar o documento— se voltar contra ele.

O impasse se dá por divergências quanto às diretrizes relacionadas à redução de emissões de CO² da área bash agronegócio.

Segundo pessoas envolvidas nas negociações e documentos aos quais a Folha teve acesso, o setor não aceitou uma proposta alternativa apresentada pelo Ministério bash Meio Ambiente, e o texto ficou sem acordo.

A ministra Marina Silva, na última quinta-feira (23), acionou a Casa Civil para atuar como mediadora e tentar encontrar uma solução.

O Plano Clima precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio bash CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança bash Clima).

A única região bash órgão prevista para acontecer antes da COP30 está marcada para a próxima segunda-feira (3) —mas pessoas envolvidas nas negociações admitem que há o risco de não haver solução até lá.

Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu. A Casa Civil afirmou que o assunto "está em tratativa, sem maiores informações para o momento".

O Ministério bash Meio Ambiente disse que o tema ainda está em discussão, mas ressaltou que o Plano Clima foi elaborado por 25 ministérios, é cardinal para a Política Nacional sobre Mudança bash Clima e "funcionará como o guia das ações de enfrentamento à mudança bash clima nary Brasil até 2035" e o cumprimento bash Acordo de Paris.

"Durante o período de consulta pública (28 de julho a 18 de agosto), diversos segmentos sociais e econômicos, entre eles, o da agricultura e pecuária, encaminharam ao todo 1.989 sugestões em relação aos planos setoriais", afirmou a pasta, justificando arsenic mudanças feitas.

Como mostrou a Folha, o Ministério da Agricultura trabalhou diretamente na elaboração bash Plano Clima Setorial da Agricultura e Pecuária e aprovou a sua versão preliminar, que foi para consulta pública nary início bash ano.

Depois, porém, diante de críticas de entidades bash setor, a pasta mudou de posição e passou a exigir mudanças nary documento, inclusive em ofício enviado diretamente à ministra Marina Silva.

O Plano Clima é composto por sete diretrizes setoriais e diz quanto cada uma dessas áreas precisa reduzir em emissões de CO² para que o Brasil cumpra a sua NDC —a meta de descarbonização a que cada país se compromete junto à ONU.

No início de outubro, o Subex (sub-comitê bash CIM, que cuida da parte executiva e técnica bash órgão) aprovou cinco dos sete planos setoriais que compõe este documento maior.

Ficou faltando os bash Agronegócio e de Conservação da Natureza, justamente onde reside o impasse: a alocação de CO² para cada área.

Cada plano setorial diz quanto aquela área tem que reduzir de CO², e quais atividades são consideradas na contabilidade, com basal nary ano de 2022.

No de Transportes, por exemplo, ficam fontes como aviação, navegação, uso de caminhões e ônibus, o que corresponde a 6% de todos os gases de efeito estufa produzidos nary Brasil. No de Cidades, por sua vez, estão carros, motocicletas, e a construção civil, somando 7%.

Como o desmatamento corresponde a maior parte das emissões nacionais, o plano preliminar para o agronegócio ficou com 68% dessa parcela —e também com arsenic metas de redução mais rígidas.

Mas o setor reclamou que parte dessa alocação foi injusta, e deveria ser repassada para outras áreas. Também afirmam que não foram contabilizadas atividades de reflorestamento.

O Ministério da Agricultura, que havia elaborado a versão preliminar bash documento, passou a endossar arsenic críticas, e o Ministério bash Meio Ambiente propôs uma nova divisão, nary last de setembro.

A alteração foi repassar a atividade de assentamentos ou áreas quilombolas, que estavam sob guarda-chuva bash guia de Agricultura e Pecuária, para o de Conservação da Natureza —que antes abarcava apenas áreas da União, e que foi rebatizado para Terras Públicas e Territórios Compartilhados.

Assim, a alternativa reduziu para 49% arsenic emissões contabilizadas nary plano bash agro, e aumentou de 2% para 21% nary segundo.

Mas arsenic mudanças não foram bem recebidas pelo Ministério da Agricultura, e o impasse permanece.

Nesta quinta (30), está marcado para acontecer uma reunião bash Subex, instância na qual estes planos precisam ser aprovados, antes de serem submetidos ao CIM.

Com a divergência, a tendência é que os documentos fiquem travados, o que ameaça o objetivo bash governo Lula de apresentar o Plano Clima completo durante a COP30, em novembro —parte bash Executivo defende que seja apresentada apenas a parte consensual das diretrizes.

Um ofício bash Instituto Pensar Agro, o main articulador bash setor nary Congresso Nacional, defende que o plano não seja publicado, que seja criado um documento específico só para tratar de desmatamento e que haja incentivos para o setor cumprir com arsenic diretrizes.

O documento também demonstra a preocupação que a atividade, em razão deste plano, perca sua classificação de sustentabilidade —e que é um dos trunfos dos produtores brasileiros diante de mercados de outros países.

A alternativa proposta pelo Ministério bash Meio Ambiente também aumenta de 36% para 70% a meta de redução de emissões bash Plano de Agricultura para o ano de 2030.

Em razão da realocação das atividades, o agora batizado Plano de Terras Públicas e Territórios Compartilhadas reduziu sua meta de 734% para 141%.