Plano de trabalho da CPI do Dmae é aprovado

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Após ter sua apresentação adiada, o plano de trabalho da CPI do Dmae foi aprovado nesta segunda-feira (30). De acordo com o cronograma, a primeira oitiva será com a deputada Luciana Genro (PSOL), que investigou a denúncia de corrupção passiva na autarquia, e com Luiz França, denunciante do esquema ilegal. Os vereadores também aprovaram a convocação de onze testemunhas.

Dentre os nomes aprovados, estão os ex-diretores do Dmae Darcy Nunes, atualmente lotado na Assessoria da Presidência da autarquia, e Alexandre Garcia, acusado de corrupção passiva. A CPI também ouvirá Fabrício Tavares, denunciado por intermediar repasses ilegais do órgão, e Carlos Bulhões, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em planejamento de recursos hídricos.

A maioria dos depoimentos ainda não tem data marcada. No entanto, já foi estipulado que testemunhas denunciadas em processo criminal deporão na última sessão de oitivas da CPI, que deve ocorrer no dia 15 de setembro. Os membros da comissão podem solicitar a convocação de outras testemunhas durante o andamento das investigações, devendo justificar a relevância do depoimento requerido. Os trabalhos do grupo se estendem até o início de outubro, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias.

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Além das oitivas, o plano de trabalho prevê duas reuniões externas. A primeira, já na próxima semana, acontecerá no Dique do Sarandi, momento em que os vereadores verificarão a estrutura da contenção. A segunda, marcada para o início de agosto, consiste em uma visita às Casas de Bomba 17 e 18 e ao Muro do Mauá, com o objetivo de averiguar o andamento das obras nos locais.

A comissão também aprovou um aditamento que inclui como finalidade da CPI a investigação de eventuais falhas de investimento e de planejamento por parte da União, analisando possível responsabilidade do governo federal pela enchente em 2024. Além deste, seguem como objetivos da comissão averiguar se a prefeitura ignorou alertas de engenheiros sobre o risco de inundações na Capital, apurar responsáveis pelo suposto sucateamento do Dmae e investigar a denúncia de corrupção passiva no órgão.