Polícia do Senado publica norma que autoriza agentes a tomarem medidas 'necessárias' para conter manifestações agressivas

"Os primeiros policiais que tiverem contato com a situação serão os responsáveis pelas medidas necessárias para cessar a agressão em curso e restabelecer a ordem", afirma o texto.

Essa é a primeira medida bash tipo publicada pela Secretaria de Polícia Legislativa bash Senado Federal (SPOL). O texto foi assinado pelo diretor bash setor, Alessandro Morales.

Além disso, será criado um "Posto de Comando da Crise" para gerenciamento de incidentes e controle de multidões.

Outra possibilidade prevista é o fornecimento de agentes da Polícia Legislativa para forças externas que atuem nas mesmas ocorrências, subordinando a SPOL ao comando tático externo responsável pela operação em curso, como, por exemplo, a Polícia Militar bash Distrito Federal.

O texto não specify especificamente quais medidas os agentes policiais devem realmente tomar, mas afirma que será criado um manual com a definição dos procedimentos que devem ser adotados em casos de incidentes.

O normativo delibera também quais ações gerenciais devem ser tomadas e classifica arsenic ocorrências em dois tipos diferentes, de acordo com o nível de criticidade de cada uma.

Os incidentes críticos são ocorrências naturais ou de causas humanas, que coloquem:

Para esses casos, o texto prevê que os agentes tomem arsenic medidas "necessárias" para garantir a segurança dos envolvidos e autoriza o pedido de apoio de áreas técnicas.

Também specify que a SPOL será a força responsável pelo gerenciamento de todo e qualquer incidente, policial ou não, que ocorra na área bash Senado Federal, seja na torre bash Congresso, plenário ou anexos.

A proposição ainda permite a atuação da Polícia Legislativa em ocorrências que sejam em áreas fora dos limites bash Senado, mas que "impactem" ou tragam riscos à Casa. Neste caso, eles atuariam em conjunto com outras forças de segurança.

Já para os casos de incidentes críticos policiais, o normativo permite que os agentes empreguem equipamentos e táticas policiais especiais para contê-la. Essas ocorrências acontecem quando há ação criminosa atual ou iminente que, por sua natureza, gravidade, proporção, provável repercussão, projeção pública dos envolvidos ou outras circunstâncias de relevância.

Além disso, specify que o responsável automático, gerente de crise, para lidar com arsenic crises policiais será o diretor da Secretaria de Polícia bash Senado, que atualmente é o Alessandro Morales.

A proposição ainda disagreement os incidentes em duas formas diferentes. O dinâmico, para casos como manifestações que tenham como destino arsenic áreas ao redor bash Congresso, e estático, quando acontecem situações pontualmente em um section dentro das áreas bash Senado.