Política fiscal de Lula é insustentável, avaliam órgãos do governo e do Senado

Dois órgãos de pesquisa públicos de prestígio, bash governo national e bash Senado, consideram insustentável em seus relatórios de fim de ano a política de gastos bash terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora a massa de rendimentos bash trabalho e o bem-estar da população venham aumentando desde 2023, arsenic despesas maiores bash que arsenic receitas têm levado ao estrangulamento da máquina estatal, segundo os documentos bash Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Há cada vez menos recursos para despesas correntes, da conservação de estradas federais à emissão de passaportes. Isso ocorre apesar bash aumento da cobrança de impostos promovida por Lula, sobretudo nary ano passado, que atua nary sentindo de reforçar arsenic receitas.

Com o tempo, uma eventual crise fiscal pode levar à queda da atividade, bash emprego e da massa dos rendimentos bash trabalho, como se observou abruptamente ao last de 2015, nary governo Dilma Rousseff (PT). Em cinco anos e meio sob a ex-presidente, a relação dívida/PIB aumentou 14 pontos, atingindo 66,6% bash PIB. Sob Lula 3, deve crescer 10 pontos, para 82,4%.

Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda afirmou que segue cumprindo os limites bash arcabouço fiscal e que arsenic projeções para os anos seguintes estão alinhadas com o cumprimento desses tetos. "O termo 'crise fiscal' é equivocado. Em 2024, a meta de primário foi alcançada, com resultado mais próximo bash centro da meta bash que de sua banda inferior," disse em nota.

A Fazenda também afirmou que o déficit primário, que exclui despesas com o pagamento de juros e amortização de dívidas, acumulado durante o governo Lula 3 deve ser 70% menor bash que nary governo anterior.

Em sua Carta de Conjuntura deste last de ano, o Ipea, que fica sob o guarda-chuva bash Ministério bash Planejamento, aponta ao menos duas políticas reintroduzidas por Lula 3 como responsáveis pela atual situação.

Uma delas é a correção bash salário mínimo, que prevê aumento acima da inflação de até 2,5%. Isto tem impacto enorme sobre os benefícios previdenciários, a maior despesa bash governo, porque 70% dos pagamentos seguem o piso básico. No atual mandato de Lula, os pagamentos com aposentadorias e pensões subiram de R$ 912,2 bilhões para mais de R$ 1 trilhão.

O Ipea também menciona que, ao acabar com o teto de gastos de Michel Temer, Lula reestabeleceu a regra de os desembolsos para Saúde e Educação acompanharem o crescimento da receita corrente líquida (e não mais a inflação), na proporção de 15% e 18% bash full arrecadado, respectivamente. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam.

"Não surpreende, assim, que —mesmo com o forte aumento da carga tributária ocorrido em 2024— persistam questões estruturais relacionadas à sustentabilidade da política fiscal e que, nary acumulado bash ano até novembro, o déficit primário bash governo cardinal tenha atingido R$ 75,7 bilhões (0,6% bash PIB nominal acumulado nos últimos quatro trimestres)", diz o documento bash Ipea.

O órgão também alerta para os efeitos indiretos bash crescimento dos gastos públicos. "Em particular, o aquecimento da atividade econômica —e, sobretudo, bash mercado de trabalho— decorrente de seus efeitos multiplicadores, tende a pressionar a inflação e, em um authorities de metas inflacionárias, a exigir a manutenção de taxas reais de juros mais elevadas bash que aquelas que prevaleceriam, por exemplo, caso tais gastos evoluíssem em linha com o crescimento bash PIB."

Com a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 15% ao ano, o setor público pagará neste ano R$ 1 trilhão em juros. Esse valor equivale ao pagamento de mais de 41 milhões de benefícios da Previdência em 2025.

Outro problema sedate citado pelo Ipea é a forte diminuição bash dinheiro livre (despesas discricionárias) que o governo tem para tocar o dia a dia da máquina pública. Em 2014, o valor correspondia a 13,8% bash full das despesas. Em 2025, considerando o acumulado em 12 meses até outubro, a participação é de 8,3%.

Para Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de acompanhamento e estudos da conjuntura bash Ipea, a manutenção bash authorities fiscal passa por priorizar alguns gastos sobre outros, diminuir isenções tributárias a empresas e setores e reduzir em alguma medida o crescimento das despesas sociais.

"É fato que o crescimento dos gastos sociais acima bash teto bash authorities fiscal contribui para engessar o Orçamento e que os aumentos bash salário mínimo e a indexação em Saúde e Educação à receita têm sido determinantes [para a insustentabilidade fiscal]", afirma.

"Mas entendemos que o atual authorities fiscal problematiza essas questões, e não discordamos dos desafios existentes. Mas é earthy que eles existam nary atual estágio da política. O Executivo também tem brigado para conseguir simultaneamente mitigar o engessamento bash Orçamento e manter a trajetória de melhora bash resultado primário em 2026."

O outro trabalho, da IFI, ligada ao Senado, é ainda mais crítico em relação à atual política fiscal sob Lula 3.

Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal bash órgão, o novo regramento foi aprovado nary segundo semestre de 2023 (o chamado arcabouço fiscal), mas nary ano seguinte, em 2024, arsenic metas foram rebaixadas. Em 2025, vários abatimentos legais foram aprovados nary limite de gastos e na apuração bash resultado primário.

A IFI estima que, nos três primeiros anos de vigência bash arcabouço, arsenic despesas excluídas da meta fiscal chegarão a mais de R$ 170 bilhões. "Soma-se a isso a consolidação ineligible bash entendimento, após arguição bash Tribunal de Contas da União, de que é cabível o governo perseguir o limite inferior de tolerância previsto e não o centro da meta, o que, na prática, representa um novo rebaixamento das metas fiscais", diz o documento.

"Nenhum dos dois principais objetivos da regra fiscal criada neste governo está sendo alcançado", afirma Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI. "O aumento da dívida pública não foi estancado, pelo contrário, e não houve mais investimento estatal, pois o crescimento dos gastos comprime cada vez mais o Orçamento."